Economia
O sistema da Câmara computa agora apenas dois destaques ativos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)do Orçamento de Guerra. No início da sessão eram nove. O relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitou acatar mudanças propostas pelos partidos em sua nova versão do texto, em troca da retirada desses destaques. Outros destaques foram prejudicados. A […]
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Ele terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre as operações de compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional
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A Câmara dos Deputados retomou no período da tarde desta sexta-feira, 3, a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra. A expectativa é que a Casa aprove a medida em dois turnos ainda hoje. O relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está lendo o voto e o novo substitutivo ao […]
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Maia afirmou que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira
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Os deputados vão tentar finalizar ainda nesta sexta-feira, 3, a votação da proposta de emenda constitucional chamada de Orçamento de Guerra. O texto segrega as contas da União durante a crise da covid-19 e dá mais liberdade e segurança jurídica para o governo avançar com os gastos em tempos de pandemia. Se a Câmara conseguir […]
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O médico e deputado paraibano Hugo Motta será o relator do projeto
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A medida cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, há apoio majoritário entre as lideranças, mas ainda há um ponto a se debater com o governo
Economia
Durante o estado de calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do coronavírus