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Início orçamento impositivo

Tag orçamento impositivo

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Foto: Isac Nobrega/PR

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Presidente veta medida que protegia R$ 2,3 bi em emendas de bancadas do Congresso

O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que o governo só poderia bloquear essas transferências na mesma proporção das demais emendas, estas com liberação obrigatória

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Política

Maia diz que Orçamento impositivo agora é assunto secundário

Presidente da Câmara deu entrevista a uma rádio e afirmou que prioridade são ações na área da saúde para conter avanço do coronavírus no País

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Guedes diz que governo vai à Justiça contra decisão do Congresso sobre BPC

Nesta quinta, Guedes mostrou insatisfação com a votação no Congresso

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Bolsonaro cita benefício a idosos em rede social e recebe crítica de opositores

Presidente diz que ampliação do Benefício de Prestação Continuada pelos parlamentares impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sobre carta para retirada de projetos do orçamento: não estou sabendo

Proposta entrega o controle de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões de emendas ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado

Política

CMO aprova projeto que devolve R$ 9,6 bilhões para controle do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que devolve ao Executivo o controle sobre R$ 9,6 bilhões do Orçamento. É uma das três propostas encaminhadas pelo governo após manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. Durante a discussão do Orçamento, no ano passado, o Congresso tirou esse montante do guarda-chuva […]

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Senado derruba veto ao BPC e governo já conta com derrota no Congresso

O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]

Política

CMO conclui votação de projeto sobre emendas de relator sem alterações

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 17,5 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado. Na segunda-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que as manifestações do próximo domingo, […]

Política

CMO aprova texto-base do PL que garante emendas ao relator do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base do projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado ((PLN 4/2020). Na sequência, a comissão vai analisar tentativas de alteração no texto. O […]

Foto: EBC

Política

CMO decide seguir com análise de projeto que garante R$ 15 bi ao Congresso

Parlamentares contrários ao projeto que trata sobre as emendas de relator tentam obstruir a sessão para adiar a votação

Foto: Agência Brasil

Política

Grupo pede a Bolsonaro que retire projeto do Orçamento impositivo

PLN está em discussão na Comissão Mista de Orçamento

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Política

CMO conclui votação de um projeto sobre regras do Orçamento e suspende sessão

Parlamentares falam que ainda não ficou claro como será a distribuição dos recursos de emendas a serem negociadas com os senadores

Foto: Agência Senado

Política

Senadores já disputam relatoria do Orçamento e do controle deR$ 19 bilhões

Função de relator se tornou uma das mais cobiçadas do Congresso depois das polêmicas e discussões sobre distribuição de recursos este ano

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Política

Congresso mantém vetos de Bolsonaro no Orçamento

O relator do Orçamento impositivo, deputado Domingos Neto (PSD-CE), terá o poder de determinar o destino de R$ 19 bilhões em emendas

Política

Rede questiona possibilidade de governo criar cargos sem autorização do Congresso

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), questionou nesta quarta-feira, 4, um dispositivo proposto pelo governo no projeto que regulamenta o orçamento impositivo, enviado nesta terça-feira, 3, ao Congresso. De acordo com o Randolfe, o Executivo quer criar cargos sem necessidade de autorização legislativa. Numa das propostas, o governo altera um artigo na […]

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