Economia
Alcolumbre diz que Congresso derrubará veto que compromete orçamento impositivo
"Vai ter que derrubar o veto porque se não acabou o orçamento impositivo. Eu acho que vai ser unanimidade", disse
Tag Orçamento impositivo
Economia
Aprovação do Orçamento impositivo recompõe prerrogativa do Parlamento, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Para Maia, a PEC significa que “o Parlamento recompõe sua prerrogativa”. “Essa proposta otimiza e democratiza o gasto público. Nós vamos ter […]
Economia
Câmara aprova PEC do Orçamento em dois turnos com mudanças
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Os […]
Economia
Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento Impositivo
A expectativa entre os parlamentares é que a matéria seja aprovada ainda nesta quarta-feira em segundo turno
Economia
Comissão aprova Orçamento Impositivo e define distribuição de recursos do pré-sal
O texto, agora, está pronto para ir ao Plenário
Política
Congresso impõe agenda própria a Bolsonaro
Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o “empoderamento” do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas […]
Política
Aguinaldo Ribeiro vai relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara
Matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Economia
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara
Agora, a matéria segue para uma nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada outra versão da matéria
Política
Senado deve votar Orçamento Impositivo ainda nesta quarta
A PEC 34/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26
Política
Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado
O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento
Política
Governo pede mais análise da PEC do Orçamento Impositivo
De acordo com o líder do governo na Câmara, o Planalto tem como prioridade a votação da PEC que aumenta de 23,5% para 24,5% o repasse de recursos da União para o FPM