Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela rejeição das ações movidas por Cidadania, PSB e PSOL para suspender a execução das emendas do relator-geral (RP9), o chamado orçamento secreto. Revelado pelo Estadão, o esquema de liberação de verbas foi montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio […]
Política
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e manteve a previsão das emendas de relator, que é a base do esquema do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. A proposta deve ser votada ainda nesta quinta-feira, 15, pelo plenário do Congresso – a mesma comissão […]
Economia
Depois de examinar as explicações do governo sobre o chamado orçamento secreto, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o mecanismo usado para distribuir bilhões de reais das emendas de relator-geral do orçamento é incompatível com a Constituição. Um relatório dos auditores obtido pelo Estadão apontou falta de transparência, critérios […]
Política
O Cidadania, o PSOL e o PSB anunciaram que vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução das emendas do orçamento secreto, esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso em troca de liberação de recursos. Os dois partidos apontam inconstitucionalidade na utilização de verbas reunidas […]
Política
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi questionado sobre o esquema do orçamento secreto, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), mas, mais uma vez, não respondeu diretamente às perguntas. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Guedes defendeu […]
Política
As respostas foram dadas, por escrito, a questionamentos feitos pelo Estadão com base na Lei de Acesso à Informação
Política
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, revelado pelo Estadão. Nesta terça-feira, 11, Guedes […]