Política
O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para segunda-feira, 19, o término do julgamento da constitucionalidade do mecanismo. A proposta agora será promulgada. A proposta, […]
Política
O STF retoma ainda nesta quarta a análise do processo com o voto da presidente da Corte, Rosa Weber
Economia
A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para a última semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23, e forçar a análise do Orçamento de 2023 antes da aprovação da medida. Diante desse cenário, o relator do Orçamento de […]
Política
Em seminário promovido pelo jornal em parceria com Instituto Não Aceito Corrupção, especialistas criticam captura dos recursos públicos por interesses da classe política A persistente captura de recursos públicos por interesses parlamentares – o orçamento secreto – revela a necessidade de o novo governo promover uma ruptura deste tipo de mecanismo, apontam especialistas que participaram […]
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Política
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
Política
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
Política
Integrante do grupo de Indústria e Comércio no governo de transição, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu nesta quarta-feira, 7, que o Congresso passe a destinar os recursos das emendas de relator, que constituem o orçamento secreto, para investimentos, com objetivo, por exemplo, de concluir obras paradas. “Aí você consegue dar aura de constitucionalidade a […]
Política
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Política
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]
Política
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberar o processo do orçamento secreto para julgamento em plenário, o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que a decisão tomada pela Corte será acatada. De acordo com o petista, o respeito às instituições é salutar para o País “voltar […]
Política
O tema vem sendo alvo de uma costura a várias mãos, que envolve o novo governo, o Legislativo e o Judiciário
Política
O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode abrir espaço para liberar recursos do orçamento secreto neste ano. Por meio do esquema, revelado pelo Estadão no ano […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A proposta, revelada pelo Estadão, promove […]