Economia
Para os governos estaduais e municipais, o PLOA considera um superávit primário de R$ 10,5 bilhões para Estados e municípios e um déficit de R$ 3,5 bilhões das empresas estatais
Economia
Já a Fazenda terá R$ 7,361 bilhões a menos no próximo ano
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 apresentado nesta sexta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de 2,5%. No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção de mercado apontava para o mesmo crescimento em 2019. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Economia
O governo informou que a coletiva de imprensa para explicar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 será às 15 horas desta sexta-feira, 31. Participarão os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago. Esta sexta é o último dia para que o governo envie o projeto ao Congresso. Mais cedo, houve […]
Economia
O ministro de Economia da Itália, Giovanni Tria, estaria trabalhando para cumprir as regras econômicas da União Europeia, ao trabalhar no plano orçamentário italiano buscando atingir déficit de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) italiano, abaixo do teto de 3% estipulado pelo bloco, de acordo com o jornal italiano La Stampa. A notícia retira parte […]
Política
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilhões, […]
Geral
O vice primeiro-ministro da Itália, Luigi Di Maio, afirmou que não descarta que o déficit público do país possa exceder o teto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) estipulado pela União Europeia (UE), informou o jornal local Il Fatto Quotidiano nesta terça-feira. “Eu não excluo a possibilidade, tudo pode ser. Mas não podemos dizer […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) circular que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, o Seguro DPVAT. A circular, que aborda a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas […]
Economia
A "folga" do Orçamento para atender a essas necessidades emergenciais é de apenas R$ 666 milhões
Política
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada na quinta-feira pelo presidente, não traz essa permissão
Política
Pela decisão administrativa do STF do último dia 8, que ainda depende de análise do Congresso e sanção presidencial, o salário de um ministro da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em […]
Política
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma petição à ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, na qual pede que ela barre o aumento dos salários dos ministros da Corte máxima. No documento, Klomfahs requer a imediata suspensão do envio do ato administrativo ao Ministério do Planejamento, por pelo menos 12 […]
Política
O presidente da República, Michel Temer, esquivou-se, nesta sexta-feira, 10, de dar sua opinião sobre o reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso ainda terá que ser votado pelo Congresso. Se chegar até mim, eu vou analisar”, disse a jornalistas após participar de um evento do programa Minha Casa Minha […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]