Economia
Mais de R$ 63 bi para saúde, educação, segurança e infraestrutura até 2019 no ES
Para 2016, o Orçamento destina R$ 2,4 bilhões para a saúde, seguida de R$ 2,1 bilhões para a educação e R$ 1,8 bilhão para a segurança pública
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Política
CMO aprova PPA de 2016 e 2019 e abre caminho para votação do Orçamento de 2016
Relator do PPA, Zeca Dirceu (PT-PR), fez questão de ressaltar durante a votação que rejeitou apenas 44 emendas dos parlamentares, enquanto no ano passado a rejeição chegou a 1.691
Política
Orçamento: comissão aprova relatório da área social sem corte no Bolsa-Família
Coutinho fez apenas um ajuste, a pedido do próprio Executivo, que reduziu em R$ 100 milhões o montante reservado para o programa, que saiu de R$ 28,2 bilhões para R$ 28,1 bilhões
Política
Deputados têm até esta terça-feira para apresentar emendas ao Orçamento do Estado
Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária projeto de lei (PL) do Executivo, que promove alterações no Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (Funsefaz)
Política
Com sessão do Congresso e aniversário de relator, CMO suspende sessão
Apesar de ter reunião agendada para 14h, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), marcou sua comemoração de aniversário em um clube de Brasília para 13 horas
Política
CMO aprova inclusão da CPMF no relatório de receita do Orçamento de 2016
Destaque que autoriza alteração do relatório traz arrecadação menor que a desejada pelo governo. Em estimativa do ministro Planejamento o Executivo esperava a aprovação da CPMF neste mês
Economia
Cidades e Transportes são ministérios mais atingidos pelo corte de R$ 11,2 bi no Orçamento de 2016
Ministério das Cidades teve o maior corte no Orçamento com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão
Política
Governo tomará medidas para evitar 'shut down', diz Dilma
Presidente se recusou a admitir que tenha plano B para manter gastos do Executivo mesmo sem aprovação de proposta de alteração do Orçamento de 2015, que ainda não foi votada no Congresso
Economia
Decreto prevê déficit primário de R$ 38,936 bi nas contas do governo central
No projeto de lei que altera a meta fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a previsão é de um déficit de R$ 51,824 bilhões nas contas do governo central
Economia
Decreto define corte orçamentário e limita gastos do governo federal em dezembro
De acordo com o Decreto, os limites de movimentação e empenho para este ano foram contingenciados em mais R$ 11,151 bilhões em relação ao decreto de julho
Política
Governo vai apresentar à CMO pareceres de juristas independentes sobre pedaladas
Pareceres são assinados pelo jurista Heleno Torres e por professores de Direito Financeiro da UFMG e da UFPE. Documentos foram organizados pelo Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams
Política
CMO adia votação de relatório de receitas de 2016 após divergências
A oposição promete se valer de manobras regimentais para tentar postergar, ao máximo, a votação do projeto que modifica a meta fiscal deste ano
Política
Governo intensifica negociação com relatores de projetos do Orçamento
As negociações dos três projetos acabaram se misturando, o que traz uma preocupação adicional à equipe econômica por causa da necessidade do ajuste fiscal
Geral
Novembro e dezembro são os meses ideais para comprar material escolar mais baratos
A elevação do custo de matérias-primas como papel, tinta e plástico, o reajuste salarial de categorias profissionais ligadas ao setor e o aumento da taxa do dólar
Política
Relator de Receitas do Orçamento de 2016 não inclui CPMF nem Cide em proposta
Receita foi aumentada de R$ 1,401 trilhão para R$ 1,440 trilhão. Mesmo com o aumento, ele não inclui na previsão de receitas a CPMF e a Cide combustíveis