Política
Apesar da divulgação do parecer nesta tarde, o texto só deve ir à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. Em seguida, ainda terá de passar pelo plenário do Congresso
Economia
Valdir Simão, que substituirá Nelson Barbosa no comando da Pasta, disse que pretende, já a partir desta segunda-feira, tocar as atividades do ministério normalmente
Política
Orçamento aprovado de 2016 é de R$ 2,488 trilhões. Do total, R$ 654 bi são para rolar dívida pública. Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%
Economia
Para 2016, o Orçamento destina R$ 2,4 bilhões para a saúde, seguida de R$ 2,1 bilhões para a educação e R$ 1,8 bilhão para a segurança pública
Política
Relator do PPA, Zeca Dirceu (PT-PR), fez questão de ressaltar durante a votação que rejeitou apenas 44 emendas dos parlamentares, enquanto no ano passado a rejeição chegou a 1.691
Política
Coutinho fez apenas um ajuste, a pedido do próprio Executivo, que reduziu em R$ 100 milhões o montante reservado para o programa, que saiu de R$ 28,2 bilhões para R$ 28,1 bilhões
Política
Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária projeto de lei (PL) do Executivo, que promove alterações no Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário (Funsefaz)
Política
Apesar de ter reunião agendada para 14h, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), marcou sua comemoração de aniversário em um clube de Brasília para 13 horas
Política
Destaque que autoriza alteração do relatório traz arrecadação menor que a desejada pelo governo. Em estimativa do ministro Planejamento o Executivo esperava a aprovação da CPMF neste mês
Economia
Ministério das Cidades teve o maior corte no Orçamento com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão
Política
Presidente se recusou a admitir que tenha plano B para manter gastos do Executivo mesmo sem aprovação de proposta de alteração do Orçamento de 2015, que ainda não foi votada no Congresso
Economia
No projeto de lei que altera a meta fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a previsão é de um déficit de R$ 51,824 bilhões nas contas do governo central
Economia
De acordo com o Decreto, os limites de movimentação e empenho para este ano foram contingenciados em mais R$ 11,151 bilhões em relação ao decreto de julho
Política
Pareceres são assinados pelo jurista Heleno Torres e por professores de Direito Financeiro da UFMG e da UFPE. Documentos foram organizados pelo Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams
Política
A oposição promete se valer de manobras regimentais para tentar postergar, ao máximo, a votação do projeto que modifica a meta fiscal deste ano