Economia
Governo do ES envia Orçamento de R$ 29 bilhões para a Assembleia
Do montante total de investimento, 18,1% serão destinados à saúde, outros 14,3% à educação, 13,6% à segurança pública e 8,5% à infraestrutura
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Economia
PP vai ao STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O partido PP ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda fez um pedido de decisão cautelar para a suspensão imediata de trechos da lei que estabeleceu essa possibilidade. O processo foi protocolado na […]
Economia
Número 2 da Fazenda fala em voltar ao STF para usar 'dinheiro esquecido'
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23 que a equipe econômica não abre mão da “compensação integral” da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e sinalizou que o governo voltará ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os valores esquecidos em contas bancárias não sejam considerados uma […]
Economia
Durigan: se 'recursos esquecidos' não forem primário, será mostrado esse cenário ao STF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, se os chamados “recursos esquecidos” – uma das medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração – não forem considerados como receita primária, a equipe econômica apresentará cenário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que uma nova proposta poderá ser apresentada, […]
Economia
Meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo, garante secretário da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, junto com sua contraparte do Planejamento, Gustavo Guimarães, que a meta fiscal será cumprida em 2024. “A meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo”, disse Durigan. Na sequência, Guimarães acrescentou que o governo dispõe de todos […]
Economia
Governo está comprometido em encaixar PL do gás no Orçamento, reitera Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 23, que o governo está “comprometido” em “encaixar” no orçamento os custos extras com o programa Auxílio Gás. Durigan disse ainda que haverá a correção no projeto de lei que alterou a engenharia de pagamento do programa. Ele esclareceu que a versão inicial passou […]
Economia
Secretário do Planejamento descarta mudança em meta fiscal e vê previsões próximas da realidade
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 23, que não haverá mudança na meta de resultado primário este ano. Ele avaliou que, à medida que os meses passam, as expectativas ficam cada vez mais próximas do cenário realizado. “A gente tinha discussão de possível alteração da meta esse ano, fizemos ajuste […]
Economia
Durigan afirma que grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que, nos próximos anos, grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios, como desonerações. “No tempo, grande parte desse rombo fiscal vai ser sanado pelo fim dos benefícios, o que vai, inclusive, evitar aumentos maiores de tributação para o […]
Economia
É importante ter sobriedade e olhar para os fatos e esforços, diz secretário da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, que a trajetória é de diminuição do risco do País. “É importante que a gente tenha alguma sobriedade e olhe para os números, olhe para os fatos, e veja o tremendo esforço, a mudança de trajetória que foi feita em […]
Economia
Secretário da Fazenda critica reação a relatório e diz que resultado fiscal supera expectativas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, iniciou sua fala na manhã desta segunda-feira, 23, criticando a reação negativa ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira, 20, e afirmando que o governo tem apresentado um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica. “A gente tem feito um esforço […]
Economia
Gestão atual entregará melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo, diz Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 23, que o governo atual entregará o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo. “A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um patamar inferior ao que a gente pensou”, […]
Economia
Haddad: Mercado nem esperou para falarmos sobre desbloqueio de recursos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o mercado ‘nem esperou’ as explicações sobre a redução no volume congelado no orçamento brasileiro, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Uma coletiva de imprensa está agendada para ocorrer amanhã, dia 23, para tratar do assunto, mas os dados foram divulgados na sexta-feira, último dia […]
Economia
Alckmin rebate críticas sobre redução do congelamento e diz que governo cumprirá arcabouço
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em um ato de campanha da candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB), que é pior para o fiscal aumentar a taxa Selic do que reduzir o congelamento de gastos. O governo “liberou” nesta sexta, 20, R$ 1,7 bilhão em despesas no Orçamento deste ano, […]
Economia
Haddad: Contingenciamento menor é porque estamos performando melhor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o volume de recursos congelados no orçamento deste ano foi reduzido, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, por causa do melhor desempenho das contas públicas. Depois de dar palestra na USP, Haddad salientou que a elevação no bloqueio, em R$ 2,1 bilhões, […]
Economia
Planejamento conta com R$ 847 mi de Carf de setembro a dezembro
O governo federal espera o ingresso de R$ 847 milhões de recursos provenientes da mudança da lei do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) de setembro a dezembro deste ano. O valor foi apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas […]