Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta de alterar a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), como sugerido no pacote fiscal, foi saudável. A retirada do tema, no entanto, não afetará a potência das medidas, já que o impacto econômico, segundo ele, foi reduzido de R$ 71,9 bilhões em dois […]
Economia
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 20, que qualquer Executivo tem de ter como prática a revisão de gastos. “Isso tem que ser uma rotina, por isso é que foi criada uma secretaria no Planejamento e uma metodologia de trabalho. Isso não deveria ser algo extraordinário e surpreendente”, disse durante café da […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que o pacote fiscal desmentiu a crítica de que o governo só buscava alavancar as receitas, e defendeu que o governo precisa buscar o equilíbrio fiscal dos lados da receita e da despesa. Haddad disse que nunca cogitou deixar o cargo durante essas discussões. “Havia muita dificuldade de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta sexta-feira, 20, que o resultado das votações da Câmara dos Deputados sobre o pacote fiscal vão ao encontro das pretensões da equipe econômica, não havendo desidratação das medidas. “Não houve desidratação, mas esses ajustes de redação não alteram a escala final, mantém na mesma ordem de grandeza […]
Economia
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que ficará para o ano que vem a apreciação do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. Até a aprovação da LOA, as despesas dos ministérios ficam limitadas a 1/12 dos seus respectivos orçamentos. […]
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O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 340 votos favoráveis e 117 votos contrários, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
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Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, no mínimo, 308 votos. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
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A Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira, 19, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal. Há pouco, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que inverteria a pauta hoje e começaria a votação com o projeto de lei do pacote, o que não ocorreu.