Economia
O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 22, discordar “totalmente” do valor recorde de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral de 2024 para as campanhas municipais, aprovado pela Comissão Mista do Orçamento. O recurso é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. “O […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira versão do texto do […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira, 21, que votará dois projetos de lei do Congresso Nacional antes de entrar no debate do Orçamento de 2024. Os PLNs abrem crédito extraordinário ainda no Orçamento de 2023 para realocar recursos. A expectativa é que o Orçamento seja votado no plenário do Congresso ainda hoje. […]
Economia
O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões o corte nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados […]
Política
Diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante será tirada de reservas das emendas de bancadas estaduais
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira, 21, a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em plenário. Como mostrou na quarta-feira, […]
Economia
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ 44,3 bilhões – um corte de […]
Economia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que ainda não discutiu o projeto de lei orçamentária anual de 2024 com o relator, Luiz Carlos Motta (PL-SP), porque não teve tempo. “Eu não discuti LOA […]
Economia
Em meio ao impasse entre governo e Congresso sobre os valores que serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas de comissão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a quinta-feira, 21, às 9h30, a votação do relatório do Orçamento de 2024. A expectativa é de que o parecer seja […]
Economia
O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio […]
Economia
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que podem ficar em R$ 13,7 […]