Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio […]
Economia
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que podem ficar em R$ 13,7 […]
Economia
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fez um corte de R$ 17 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi divulgado nesta quarta-feira, 20, e será votado ainda nesta data na Comissão Mista de […]
Economia
O plenário do Congresso Nacional, que reúne os deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira, 19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do Novo e do PSOL. No Senado, foram 65 votos a favor e 2 contra. Após a análise de destaques (tentativas de […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou nesta terça-feira, 19, o processo de discussão do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024. O relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) traz algumas novidades, como a fixação de um calendário para o governo empenhar (reservar para pagamento) os recursos de emendas individuais, a que cada parlamentar tem […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas sessões (quarta e/ou quinta-feira da […]
Economia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De acordo com o relator, deputado […]
Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi tomada na terça-feira, 12, em uma reunião […]
Economia
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirma que deverá permitir que as emendas parlamentares antigas, de 2019 a 2022, poderão ser suplementadas por mais recursos federais, o que hoje é vedado. Não existe atualmente a previsão de reajuste de valores de emendas parlamentares. Ele afirma que fez […]
Política
A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (11), o Orçamento do Estado para o ano que vem, que tem receita estimada em R$ 24,9 bilhões. O parecer pela aprovação acolheu 1.418 emendas dos deputados – das 1.494 apresentadas. As emendas acolhidas são referentes às emendas parlamentares no valor de […]
Política
Sérgio Borges para prefeito? A sessão de despedida do conselheiro Sérgio Borges marca o início de sua aposentadoria no Tribunal de Contas, mas, ao que tudo indica, está longe de representar uma saída da vida pública. Borges não deve pendurar as chuteiras, pelo contrário. “Vou voltar para a vida pública fazendo o que eu puder […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu neste sábado, 9, que é preciso “libertar” o Orçamento do governo federal das emendas do Centrão, grupo político que domina o Congresso. Em discurso para a militância do partido, ele pediu também que os movimentos sociais continuem fazendo pressão sobre o Palácio do Planalto. As críticas […]
Política
O deputado Danilo Fortes (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acatou em seu relatório final um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de incluir passagens aéreas semanais de ministros do governo nos gastos públicos. O projeto de LDO deve ser votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) na próxima terça-feira, 13. Depois disso, […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao Sistema S deverão integrar o orçamento da União. O Sistema S é um conjunto de nove instituições prestadoras de serviços administradas por federações e confederações empresariais de diferentes setores da […]