Economia
Relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas
Forte disse nesta quinta-feira, 7, que a proposta do governo tinha "fragilidades jurídicas"
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Economia
Padilha diz que governo trabalhará no Congresso para aprovar LDO na próxima semana
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 7, que o governo trabalhará para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na semana que vem. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou o texto mais cedo nesta quinta. “Vamos trabalhar junto ao conjunto do Congresso Nacional para que a gente […]
Economia
Randolfe diz que governo deve consultar TCU no ano que vem sobre limite de contingenciamento
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]
Economia
Relator diz que contingenciamento de recursos do governo obedecerá regras do arcabouço
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
Economia
Relator da LDO diz que previsão é votar relatório na CMO na terça-feira que vem
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]
Economia
Relator da LDO afirma que recursos do agronegócio ficarão livres de contingenciamento
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais de 300 deputados e senadores. […]
Economia
Relator da LDO confirma regras do calendário de emendas e diz que haverá mais previsibilidade
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução orçamentária. O calendário obriga o […]
Economia
Relator da LDO apresenta parecer amanhã; há expectativa sobre limite no contingenciamento
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 7, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar ou não a sugestão do governo de […]
Economia
Ministério do Planejamento cria 'sistema de alertas' para detectar problemas no Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas […]
Economia
Randolfe defende emenda na LDO que 'guarde a coerência com o arcabouço'
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, defendeu nesta quarta-feira, 29, a emenda apresentada por ele à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir um crescimento real de 0,6% dos gastos ano que vem mesmo se isso significar o descumprimento da meta fiscal. “Não importa se é a primeira versão da […]
Economia
Conselho Curador aprova orçamento do FGTS de 2024 de R$ 117,65 bi
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá no próximo ano um orçamento de R$ 117,65 bilhões, que serão destinados à habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A mesma dotação será mantida nos anos seguintes de 2025, 2026 e 2027. Os montantes foram definidos pelo Conselho Curador do fundo em reunião realizada nesta […]
Economia
Correção: Emenda de Randolfe resolve divergência com Fazenda, afirma Tebet
A matéria divulgada anteriormente continha uma incorreção no trecho que fala sobre o gasto eficiente. A expressão correta é “responsabilidade fiscal”, e “não responsabilidade social”, como constou. Segue o texto corrigido, com o título original completo. Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse […]
Economia
Ministro das Finanças da Alemanha nega crise orçamentária após decisão judicial
O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, afirmou nesta terça-feira, 28, que o país não tem uma crise orçamentária. Em sua conta na rede social “X”, o dirigente indicou que a relação da dívida e o déficit nacional está diminuindo. No entanto, segundo como o governo quer permitir investimentos recordes e benefícios fiscais mesmo […]
Economia
Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre as equipes do Planejamento e […]
Economia
Há espaço para possível corte de gastos na revisão de receitas e despesas do 1º tri, diz Bijos
O Secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 27, que há espaço para um possível corte de gastos no relatório de revisão de receitas e despesas do primeiro trimestre de 2024. A magnitude desse contingenciamento, porém, dependerá da arrecadação e das definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ponderou. “Vai depender de qual […]