Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
Economia
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas de um ano. “Nenhuma empresa é medida por isso, as empresas são medidas pelos seus resultados contábeis, seja de lucro ou […]
Economia
A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por meio da alteração da LDO, […]
Economia
O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance de passar no Legislativo. Em entrevista a jornalistas após visita na capital paulista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
Economia
O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o apensamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal do governo a outra PEC já existente. A decisão consta no registro da tramitação da matéria na segunda-feira, 16, no site da Câmara. Segundo líderes sinalizavam nas últimas semanas, a decisão de apensar […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 17, o projeto que altera a lei que dispõe sobre as pensões militares e estabelece uma idade mínima nas Forças Armadas para a transferência à reserva remunerada. Conforme antecipou o Broadcast, o texto estabelece uma idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva a […]
Economia
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira. Ele relata a proposta que, dentre outras medidas, limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e trata […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que trabalha com um cronograma de aprovação dos projetos do pacote fiscal ainda neste ano. A declaração ocorreu a jornalistas nesta segunda-feira, 16, no Senado, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). […]
Economia
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não há “previsão fechada” para a votação da matéria, mas disse que espera que seja até o fim da semana. O parlamentar afirmou que ainda está ouvindo as bancadas do Congresso Nacional e membros do governo. “Ainda não estamos com […]
Economia
A Comissão da União Europeia (UE) considerou que a Hungria não abordou suficientemente as violações dos princípios do Estado de direito e decidiu manter as medidas para proteger o orçamento da UE, de acordo com documento publicado nesta segunda-feira. O relatório informa que uma lei húngara, notificada à Comissão em 2 de dezembro de 2024, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera que as medidas econômicas tramitando no Congresso, incluindo os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam aprovadas neste ano. As declarações foram feitas após visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Lula recebeu […]
Geral
Líder da extrema-direita da França, Marine Le Pen caracterizou como “positivo” o encontro que teve nesta segunda-feira, 16, com o novo primeiro-ministro do país, François Bayrou, em meio a negociações para a aprovação do orçamento do ano que vem. Le Pen disse ter entendido haver maior disposição de Bayrou de manter diálogo com a oposição. […]
Economia
O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do Projeto de Lei Complementar 210/24, que altera a lei complementar 200/2023 e institui o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade econômica do País, afirmou na manhã desta sexta-feira, 13, em entrevista à GloboNews, que os congressistas pretendem iniciar a votação do projeto na próxima segunda-feira, 16, […]