Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta tem feito todo esforço para garantir a votação neste ano do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5%. Isso pode demandar ajustes pontuais no texto, mas a diretriz é preservar a desaceleração no ritmo de crescimento das […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta-feira, 12, que há um “compromisso” do Congresso Nacional para a votação do pacote fiscal até o fim do ano, apesar da agenda cheia no Legislativo. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que o secretário-executivo […]
Economia
O relator do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% e muda as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que será preciso alterar o texto para aprová-lo. A mudança no BPC e a alteração na regra de crescimento do Fundo Constitucional […]
Política
Com valor estimado em R$ 29,5 bilhões, 18,4% maior que o de 2024, a proposta orçamentária recebeu apoio da maioria dos parlamentares
Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal do governo. A matéria será apensada à uma outra PEC em tramitação mais avançada e, assim, poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC traz alterações no abono salarial, no […]
Esportes
A Assembleia Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 594 milhões para o exercício de 2025. Impulsionado por recordes de arrecadação através da Lei das Loterias e do número de patrocinadores do ciclo olímpico de Paris 2024, o COB destinará R$ 482 milhões exclusivamente para atividades fim, como […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 10, que a equipe econômica tem feito uma atualização para cima na previsão de impacto com o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo, hoje estimado em R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. “Estamos fazendo uma atualização agora, que vai dar um pouco […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu os supersalários de juízes e disse que “o Judiciário não tem nenhuma responsabilidade sobre a crise fiscal” no Brasil. Na avaliação do ministro, os salários altos são necessários para manter a carreira atrativa e devem ser comparados em relação ao mercado jurídico, e não […]
Geral
O ministro do Orçamento da França, Laurent Saint-Martin, afirmou nesta segunda-feira, 9, que a lei especial de orçamento da nação para 2025 está “pronta” e que pode ser apresentada no próximo conselho de ministros. Em entrevista à TV1, o integrante do governo francês cessante comandado pelo primeiro-ministro Michel Barnier, que caiu na última semana, indicou […]
Política
A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, por unanimidade, o parecer pela aprovação da peça orçamentária do ano que vem. A aprovação ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), durante sessão do colegiado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2025 em R$ 30.249.135.963, sendo R$ […]
Economia
O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido em decreto anterior, mas relacionado […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão foi divulgada em decreto nesta segunda-feira, 9, e deve ser publicada na terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. De acordo […]
Política
Secretaria de Educação terá receita de R$ 825 milhões e a de Segurança Pública de R$ 91,2 milhões
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 9, e consta em decreto formulado pela gestão federal sobre a governança das estatais. De acordo […]
Economia
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está a previsão de um calendário de reuniões periódicas de 16 ministérios. Os encontros terão, entre seus fins, o objetivo de revisar […]