Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no período da tarde desta segunda-feira, 6, o parecer preliminar do Orçamento de 2022 e agora vai analisar os destaques à matéria. O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) mantém o caminho aberto para mais de R$ 16 bilhões em emendas do orçamento secreto em ano eleitoral. O […]
Política
Orçamento do Estado para 2022 deve ser votado hoje na Comissão de Finanças Está marcada para esta segunda-feira (06) a votação na Comissão de Finanças da Assembleia do Orçamento do Estado para 2022. A peça orçamentária, no valor de R$ 20,3 bilhões, recebeu mais de 1.300 emendas dos parlamentares. O relator da peça é o […]
Política
Normas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que os valores sejam direcionados especialmente para pequenas e médias empresas
Economia
Novo calendário estipula uma tramitação "relâmpago" das principais decisões que determinarão o tamanho e o destino das verbas federais no próximo ano
Política
O relatório garante uma reserva de R$ 1,2 bilhão em emendas RP9 no próximo ano, mas abre uma brecha para turbinar o valor após a promulgação da (PEC) dos Precatórios
Economia
O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou o parecer preliminar do projeto sem os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada na quinta-feira, 2, no Senado e ainda pendente de promulgação. O relatório deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso retomou a reunião deliberativa extraordinária iniciada na tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, para discutir e votar o relatório de receitas do Orçamento de 2022. A reunião havia sido suspensa temporariamente para esperar a chegada do relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O parlamentar acabou de […]
Política
Deputados e senadores querem R$ 112,4 bilhões em recursos públicos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, sete vezes mais do que já está reservado para o ano que vem
Economia
Com o impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a tramitação do Orçamento de 2022 começou a atrasar e aumentou o risco de uma conclusão apenas no ano que vem. A PEC pode abrir um espaço fiscal superior a R$ 100 bilhões no teto de gastos, mas a medida ainda […]
Economia
Onyx havia sido exonerado temporariamente do cargo no dia 11 de novembro para voltar ao Congresso Nacional e apresentar emendas individuais
Política
O vice-presidente Hamilton Mourão reiterou críticas ao orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas parlamentares revelado em série de reportagens do Estadão. Em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 17, Mourão chamou o mecanismo de “manobra orçamentária em benefício daqueles que apoiam o governo”. O vice afirmou, ainda, que o Orçamento público vem sendo “sequestrado” pelo […]
Economia
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), horas depois da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira um crédito especial que transfere R$ 9,36 bilhões do atual orçamento do Bolsa Família para o pagamento do Auxílio Brasil. Depois de 18 anos, o Bolsa foi extinto na última segunda-feira, 8. O novo programa social do governo começa a ser pago no dia 17 de novembro. O texto […]
Política
Tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9
Economia
Projeto de lei com a medida é assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, já que o presidente Jair Bolsonaro está em Roma para a cúpula do G20