Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica a Lei 13.978/2020, a Lei Orçamentária de 2020. O texto estima a receita da União para este ano em R$ 3,686 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira. Com isso, o Orçamento […]
Política
A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro
Política
Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições.
Política
O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.
Economia
Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros
Economia
O presidente também não deu aval sobre a medida provisória que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
Economia
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo foi instituída no último dia 12, como serviço social autônomo, o que reestruturou a Embratur
Economia
Para financiamentos, exclusivamente, em áreas urbanas, destinados à aquisição de unidades habitacionais usadas ou produção de lotes urbanizados, o orçamento passa para R$ 1,510 bilhão, ante R$ 2,4 bi previstos anteriormente
Esportes
Segundo o órgão, os custos seguem em 1,3 trilhões de ienes, algo por volta de R$ 51,160 bilhões
Política
O orçamento do estado do Rio de Janeiro para 2020 tinha sido apresentado pelo governo de Wilson Witzel em outubro e tramitou como Projeto de Lei (PL) 1.365/2019, que foi aprovado na última terça (17
Economia
Quando há frustração na arrecadação, a lei exige que a equipe econômica faça um corte nas despesas para evitar o descumprimento da meta fiscal (diferença entre receitas e gastos que o governo precisa perseguir no ano)
Esportes
O Palmeiras aprovou na noite desta terça-feira no Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) o orçamento para 2020. A previsão do clube para a próxima temporada aponta receitas de R$ 600 milhões, redução de 14% nos gastos com o departamento de futebol, superávit de R$ 12 milhões e uma verba de contratações entre R$ 40 […]
Economia
O valor definitivo do salário mínimo, no entanto, ainda precisa ser fixado pelo governo, já que a política de valorização, em vigor desde 2015, não terá efeitos em 2020
Economia
A medida consta da peça orçamentária aprovada na terça-feira, 17, no Congresso.
Economia
A votação do parecer foi feita de forma simbólica após aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO)