Economia
Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT
Somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atingiriam a estabilidade no cargo
Tag Orçamento
Entenda como o dinheiro público é planejado e distribuído. Acompanhe as discussões, aprovações e cortes no Orçamento do governo, e saiba como essas decisões impactam os serviços e investimentos no país.
Economia
Aneel aprova abertura de consulta pública sobre orçamento da CDE 2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. O texto apresentado nesta data pelo relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, prevê um orçamento de R$ 22,453 bilhões. Desse valor, a principal fonte de […]
Economia
Municípios mineradores pressionam por aprovação de PL que blinda orçamento da ANM
Texto do PL destaca que até o fim do primeiro semestre de 2019 a dotação inicial do orçamento da ANM sofreu redução de cerca de 35% em relação a 2018
Política
Projetos de LDO e Orçamento já estão na Câmara de Cachoeiro
A aprovação do texto final da LDO é o primeiro passo para a análise da LOA, o que somente costuma ocorrer no final do ano, em sessão convocada exclusivamente para esta finalidade
Economia
Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo
Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão
Economia
Economia anuncia liberação de R$ 7,268 bilhões em relatório extemporâneo
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira uma liberação de R$ 7,268 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi feita em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro. O desbloqueio […]
Economia
'Decreto da semana que vem deve elevar despesas discricionárias', diz Waldery Rodrigues
No relatório desta segunda, o governo incluiu R$ 52,47 bilhões em receitas esperadas com o megaleilão de petróleo do pré-sal
Política
Congresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento
Na sequência, o Congresso Nacional vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um dos pontos que levanta polêmica - e que terá uma votação separada - é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem
Política
Mourão defende desvinculação de recursos do Orçamento da União
Ao palestrar durante um evento de capacitação de profissionais de segurança pública, em Brasília, Mourão associou a atual crise econômica à inclusão, na Constituição Federal de 1988
Economia
Governo publica decreto de reprogramação orçamentária
Os maiores beneficiados com a medida foram os Ministérios da Educação, da Economia e da Defesa, que ficaram com metade dos R$ 12,5 bilhões liberados
Economia
Orçamento não tem espaço fiscal para comportar mudanças na reforma, diz Ipea
O orçamento do governo federal não tem espaço fiscal para comportar eventuais mudanças na reforma da Previdência que reduzam a economia prevista, defendeu José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A votação do texto da reforma previdenciária na Comissão de Constituição e Justiça […]
Política
Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes
Quanto ao assunto, Maia disse que a desvinculação do Orçamento representa um passo importante para reduzir o tamanho do Estado e devolver o controle das verbas
Economia
Após bate-boca de Guedes com deputado do PSOL, presidente da CMO encerra sessão
O ministro acusou ainda os governos petistas de quebrarem o Estado e fazerem um "desmonte por dentro"
Economia
Guedes: governo quer liberar infraestrutura a investimento estrangeiro e privado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer liberar toda a infraestrutura do País para o investimento estrangeiro e privado e acelerar privatizações. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes afirmou que o governo está preso na armadilha do baixo crescimento por não ter recursos para investimentos. “Sobra para o […]
Economia
Pacto federativo seria segundo ponto de ataque após Previdência, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigatórias, no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2020, Domingos Neto […]