Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os senadores construíram um acordo relativo à proposta de emenda constitucional do Orçamento que ainda garante o objetivo do aprovado pelos deputados, que é o orçamento impositivo para todas as ações finalísticas do poder Executivo. Sobre o escalonamento para as emendas de bancada, Maia afirmou que […]
Entretenimento e Cultura
O orçamento da pasta da cultura no governo do Estado de São Paulo tem caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em […]
Economia
O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 01, que houve uma mudança, por parte do governo, na percepção do prazo em que será viabilizada a venda ou capitalização da Sabesp. Segundo ele, o governo estadual não acredita ser viável ter a conclusão desse processo ainda em 2019. “O […]
Economia
Após dias de trocas de farpas entre governo e Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana em aparente trégua com o governo. Ao comentar o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em emendas parlamentares anunciado na semana passada, Maia disse que o corte se deve à frustração de receitas e não […]
Entretenimento e Cultura
As Fábricas de Cultura, centros culturais localizados na periferia de São Paulo, já estimam em 20 mil o número de vagas a serem fechadas com a redução orçamentária proposta pelo governo do Estado. O contingenciamento de 23% da verba proposta para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa deve ser repassado para as organizações sociais […]
Política
A disputa pela chefia do Ministério Público Federal tem como um dos temas principais a recomposição dos vencimentos da carreira, que perdeu o direito ao auxílio-moradia em 2018
Política
A ideia é tirar "esqueletos do armário" e diminuir o poder de Bolsonaro para editar medidas provisórias, além de impor ao governo limites mais rígidos
Economia
A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer "tesourada" no Orçamento
Economia
Enquanto o MEC segue envolvido em polêmicas no primeiro escalão da pasta, os recursos para a Educação foram reduzidos em R$ 5,839 bilhões para este ano
Economia
Também foram cortados gastos das emendas impositivas individuais e de bancada, apesar de o ministro-chefe da Casa Civil ter garantido ao Congresso Nacional que ficariam preservados
Economia
O Senado Federal começou a negociar com a equipe econômica uma flexibilização no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo para preservar o teto de gastos. Em entrevista ao ‘Estado’, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou que a ideia é incluir na PEC […]
Economia
Segundo ele, as despesas obrigatórias devem aumentar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões devido à aprovação da PEC
Economia
Com os senadores prestes a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que o avanço do texto aprovado em dois turnos pela Câmara antecipa para 2020 o risco de descumprimento do teto de gastos ou de paralisação da máquina pública, o chamado “shutdown”. Em […]
Economia
Se aprovada no Senado, a PEC vai dar maior controle dos gastos federais aos parlamentares, obrigando o pagamento de despesas para políticas públicas
Economia
Após ser derrotado na Câmara dos Deputados com a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que engessa ainda mais o Orçamento da União, hoje a tendência é que o governo também perca no Senado. O texto será apreciado na quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde começará a tramitar. […]