Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), estabeleceu que a outorga concedida às empresas para exploração do setor de apostas terá duração de até três anos, e não os cinco anos que foram incluídos no relatório nesta […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira, 17, a minuta do Plano de Outorga e o relatório final da Audiência Pública nº 9/2022, que trata da concessão da BR-040/MG/GO, denominada Rota dos Cristais. Após o término do período de contribuições e após a análise técnica realizada, as manifestações aceitas […]
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o valor da outorga no contrato de concessão do Galeão pode ser revisto porque o megainvestimento projetado para o aeroporto carioca não se mostrou real. “Projetou-se megainvestimento que não se mostrou ao longo do tempo real. É um volume de investimento de exigência […]
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Cerca de dez meses após arrematar o aeroporto de Congonhas (SP) e outros dez terminais em leilão, a espanhola Aena conseguiu ter a ordem de serviço da concessão assinada. O extrato, que na prática dá efetividade ao contrato, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6. Para avançar nessa etapa, a empresa […]
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O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, sugeriu nesta sexta-feira, 5, que é improvável um acordo entre a União e a concessionária Changi para a manutenção da concessão do aeroporto internacional do Galeão, no Rio. Isso porque a concessionária pleiteia redução no valor de outorga, o que seria “legalmente impossível”. O Galeão sofre com […]
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O leilão da tecnologia 5G, encerrado nesta sexta-feira, 5, teve R$ 5 bilhões de ágio final de outorga. O preço mínimo era de R$ 2,4 bilhões, somando R$ 7,4 bilhões de outorga ao fim. O valor foi conquistado com o leilão dos lotes nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 Ghz. […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), citou nesta sexta-feira o valor de R$ 2,6 bilhões como possível outorga mínima do Bloco 3 da Cedae. O lote foi o único que não recebeu propostas no primeiro leilão de concessão da empresa de água e esgoto do Estado, em abril deste ano. Até então […]
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O próximo leilão de concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a estatal de saneamento do Rio, poderá ter outorga mínima “na casa de” R$ 3 bilhões, afirmou nesta segunda-feira, 28, o governador fluminense, Cláudio Castro (PL). Desde que um dos quatro blocos oferecidos nos leilões de abril não […]
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O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), reafirmou nesta quarta-feira, 16, a decisão de destinar os valores bilionários obtidos com as taxas de outorga das concessões de parte dos serviços de água e esgoto hoje operados pela Cedae, a companhia estadual de saneamento, para investimentos, em vez de destiná-los para pagar parte da dívida com […]
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Na gestão anterior da Prefeitura, o ex-prefeito Marcelo Crivella recorreu ao Judiciário para barrar a concessão de saneamento
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A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no segundo parágrafo. O valor a ser recebido pelo Estado do Rio na primeira parcela é de R$ 9,411 bilhões, e não de R$ 14,748 bilhões, como constou. Segue a nota com o texto corrigido: Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão […]
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Dos R$ 22,7 bilhões levantados com as taxas de outorga com a concessão de parte dos serviços de água e esgoto hoje prestados pela Cedae, a companhia estatal fluminense de saneamento, o Estado do Rio receberá R$ 14,478 bilhões, enquanto os 29 municípios incluídos no projeto ficarão com R$ 8,211 bilhões, tanto diretamente quanto via […]
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A UTE Termocamaçari tem capacidade instalada de 120 MW. Até antes da revogação da outorga, a unidade operava sob demanda, com base nas decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o governo economizará R$ 12 milhões por ano com a outorga da Usina Elevatória de Traição – renomeada para Usina São Paulo – no rio Pinheiros. Segundo Doria, os recursos economizados serão redistribuídos em investimentos na Saúde, Educação e Segurança Pública. Na quinta, o governo […]
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Na última terça-feira (10), a Aneel precisou retirar 17 processos de outorgas da pauta da reunião da diretoria