Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda, 30, após se reunir com secretários estaduais de Finanças, que o projeto que estipula um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo pode passar por mudanças para “aliviar” o impacto sobre o caixa de Estados e municípios. Os secretários […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 30, que a PEC 110 – da reforma tributária – que será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira, 31, é um desejo dos Estados. “Após a CCJ, a PEC 110 virá para presidência […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto que limita as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis – aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada – será sim apreciado pelos senadores. Ele sinalizou, entretanto, que o texto pode sofrer alterações para aliviar o […]
Economia
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na […]
Política
A fala de Pacheco acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 16, que, “sob hipótese alguma”, as Forças Armadas assumirão qualquer papel diferente da obediência à Constituição Federal nas eleições 2022. Para ele, seria “inimaginável” a realização de um pleito que não esteja dentro dos limites constitucionais em outubro. Em entrevista ao programa Roda Viva, da […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os secretários estaduais de Fazenda, em reunião nesta quinta-feira, voltaram a debater a criação de uma conta de equalização dos preços dos combustíveis com receitas de dividendos da Petrobras para União. “Os dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial, devem ser revertidos para sociedade. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o Senado comunicou ao Executivo que é possível reajuste linear de 5% para os servidores da Casa. Segundo o presidente, a Casa Civil pediu uma manifestação do Legislativo sobre o aumento para o funcionalismo público. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Presidente do Senado também defendeu a aprovação dos pisos da enfermagem e dos agentes comunitários de saúde, que impactam as contas do governo federal, dos Estados e dos municípios
Economia
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de […]
Política
Presidente do Senado disse confiar que Forças Armadas são responsáveis com o papel constitucional de defender as instituições no País, incluindo a Justiça Eleitoral
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o diálogo entre as instituições como caminho para fortalecer a democracia e promover uma pacificação social no País, em reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, nesta quarta-feira, 4. O encontro foi marcado para discutir a crise provocada pelos ataques […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revisar a deliberação. No dia 24 de março, o conselho, que reúne o […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou os ataques feitos nos últimos dias ao Judiciário, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a disputa eleitoral não pode se refletir na relação entre os Poderes. A declaração foi feita em entrevista à imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Política
A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro