Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está à espera da “avaliação política”. Essa é uma das sugestões de Pacheco ao governo para cobrir a renúncia fiscal da desoneração […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios com a União também deve ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro que os dois devem ter na semana que vem. Pacheco pretende ouvir o presidente da República prioritariamente sobre a […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “inabalável” no governo Lula. A fala ocorre após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver, na terça-feira, 11, parte da medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos. […]
Economia
A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da Medida Provisória Nº 1.227, de 4 de junho de 2024, ao Poder Executivo. A MP modificava a forma de ressarcimento de créditos do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos. O anúncio responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada de que o texto onerava todas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Palácio do Planalto no período da tarde desta segunda-feira para se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e discutir a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins. A reunião não consta das agendas oficiais de Lula e Pacheco, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que ainda não conversou com parlamentares sobre a proposta do Ministério da Fazenda em relação à compensação tributária para a desoneração da folha de pagamentos. Em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira, 4, Pacheco disse que ainda pretende examinar a sugestão do governo em relação à medida. “Eu […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou o ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, Moraes presidiu a Corte eleitoral “em um momento conturbado e desafiador do nosso País”. “A força da nossa democracia foi testada e, felizmente, resistiu pela resiliência das instituições”, escreveu o […]
Política
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e aguarda discussão no Senado desde então. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade da Casa na semana que vem deverá ser a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A expectativa inicial era de […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira, 21. “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e inquebrável. Aqui, o nosso presidente […]