Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o mercado financeiro precisa fazer uma releitura do trabalho que o governo tem feito. Segundo ele, os agentes não acertaram nem os termos de crescimento do País e nem o resultado primário fiscal. Ele reforçou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nunca “vacilou” […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai estabelecer critérios legais para dar conforto legal ao gestor público em relação ao programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com Haddad, o atual governo herdou uma série de problemas com esse benefício, e que esse foi o fato gerador da extrapolação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou nesta quinta-feira, 28, que, apesar da mudança na fórmula de cálculo, o salário mínimo no Brasil continuará tendo ganho real, com ajustes acima da inflação. “Ele continua tendo aumento, mas esse aumento vai estar condicionado ao espaço da capacidade fiscal, da regra do arcabouço, entre 0,6% e 2,5%. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, se for necessário, a equipe econômica poderá apresentar novas medidas de contenção de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para “sintonizar aspirações”. Ele reiterou, no entanto, que as propostas divulgadas terão contenção real de R$ 327 bilhões até 2030. Ao comentar sobre as críticas do […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que o Congresso Nacional “terá seu tempo”, a partir do próximo semestre, para analisar propostas que serão encaminhadas pelo Executivo para a redução de gastos e mudanças na renda, anunciada na quarta-feira em cadeia de rádio e TV. Ele reforçou que, assim como ocorreu com […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê a criação de novos gatilhos no arcabouço fiscal caso ocorra déficit primário ou redução das despesas discricionárias. Se houver déficit primário de 2025 em diante, no exercício seguinte à apuração do rombo fica vedada a criação, majoração ou prorrogação de benefícios tributários. O arcabouço fiscal já […]
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O pacote de gastos do governo federal traz uma autorização para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções terá impacto de R$ 1,8 bilhão em 2025; de R$ 1,9 bilhão em 2026; de R$ 2,1 bilhões em 2027; de R$ 2,2 bilhões em 2028; de R$ 2,3 bilhões em 2029; […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo prevê a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032. Pelo cenário atual, a DRU acabará ao final deste ano. Entre as medidas também está a previsão de que a criação de despesa deve observar a variação do gasto anualizado limitada ao crescimento permitido pelo arcabouço […]
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As novas regras para emendas parlamentares, previstas no pacote de contenção de gastos do governo federal, terão um impacto econômico de R$ 6,7 bilhões em 2025 e de R$ 7,7 bilhões em 2026. As propostas estarão previstas em um projeto de lei à parte, que será enviado ao Congresso. De acordo com os dados disponibilizados […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê que será submetido a uma lei complementar a lista de exceções ao teto remuneratório nacional, o que valerá para todos os poderes e todas as esferas, segundo o governo. A equipe econômica afirma que é preciso corrigir distorções existentes no Poder Público em relação ao resto […]
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O reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família, previsto no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões em 2026. Entre 2027 e 2030, o impacto anual será de R$ 3 bilhões. As medidas incluem restrição para municípios com […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê ajustes na seguridade dos militares. A proposta acaba com a morte fictícia, fixa em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026, extingue a transferência de pensão e estabelece progressivamente idade mínima para reserva remunerada. Segundo a apresentação […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo federal traz ajustes nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas preveem focalizar em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e a vedação de dedução de renda não prevista em lei. Além disso, passam a contar para acesso a […]
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A mudança na regra de reajuste do salário mínimo, prevista no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2,2 bilhões em 2025 e de R$ 9,7 bilhões em 2026. A proposta manterá a regra de crescimento real do salário mínimo pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas a variação […]
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O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê uma mudança nas regras do abono salarial. Hoje, o trabalhador que recebe até dois salários mínimos (SM) tem direito ao benefício. Com a proposta, haverá fixação da renda para acessar o abono em R$ 2.640, valor que será corrigido pelo INPC até chegar ao nível de […]