Economia
O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite desta terça-feira, 17. Na nova versão do texto, o parlamentar excluiu três fundos que seriam usados para amortizar a dívida e retirou o benefício tributário ao setor do Esporte. A […]
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O relatório do deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos três projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal ao Congresso, retirou do texto uma das medidas propostas pela Fazenda: a que limitava a restituição de crédito tributário pelas empresas. Lira manteve, contudo, a permissão de bloqueios e contingenciamentos de até 15% das emendas […]
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O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao mesmo tempo que os senadores estão deliberando propostas no plenário. Pacheco ressaltou, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18. Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou há pouco que a Casa votará nesta terça-feira, 17, em plenário o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece gatilhos para o arcabouço fiscal e prevê o bloqueio de emendas. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o parecer elaborado pelo […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
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O ministro da Defesa, José Múcio, avaliou que o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 17, ao Congresso, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares, tem boa chance de passar no Legislativo. Em entrevista a jornalistas após visita na capital paulista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
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O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o apensamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal do governo a outra PEC já existente. A decisão consta no registro da tramitação da matéria na segunda-feira, 16, no site da Câmara. Segundo líderes sinalizavam nas últimas semanas, a decisão de apensar […]
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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, 17, o projeto que altera a lei que dispõe sobre as pensões militares e estabelece uma idade mínima nas Forças Armadas para a transferência à reserva remunerada. Conforme antecipou o Broadcast, o texto estabelece uma idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva a […]
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O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira. Ele relata a proposta que, dentre outras medidas, limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e trata […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que trabalha com um cronograma de aprovação dos projetos do pacote fiscal ainda neste ano. A declaração ocorreu a jornalistas nesta segunda-feira, 16, no Senado, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera que as medidas econômicas tramitando no Congresso, incluindo os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam aprovadas neste ano. As declarações foram feitas após visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Lula recebeu […]
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O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do Projeto de Lei Complementar 210/24, que altera a lei complementar 200/2023 e institui o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade econômica do País, afirmou na manhã desta sexta-feira, 13, em entrevista à GloboNews, que os congressistas pretendem iniciar a votação do projeto na próxima segunda-feira, 16, […]