Economia
Porta-voz, sobre pacto federativo: 'Economia faz estudos para presidente'
Rêgo Barros afirmou que, mesmo após o resultado no Senado, não há intenção de retirar Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo na Casa
Tag pacto federativo
Economia
Pacto federativo seria segundo ponto de ataque após Previdência, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigatórias, no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2020, Domingos Neto […]
Economia
Alcolumbre: 'Temos por parte do governo a minuta do novo Pacto Federativo'
Paulo Guedes sinalizou com medidas que significarão a descentralização de R$ 500 bilhões para Estados e municípios em 15 anos
Economia
IFI: debate de pacto federativo precisa incluir medidas estruturais para Estados
No estudo, a instituição alerta que uma maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema dos Estados
Economia
Simone Tebet não vê no pacto federativo nada que deixe Estados relaxados com ajuste
A preocupação é que o pacto federativo seja desvirtuado e usado como instrumento de fôlego de curto prazo aos governos regionais
Economia
Guedes: pacto exigirá mais responsabilidade dos Estados na gestão das despesas
Para ele, os Estados cometeram muitos erros nos últimos anos na gestão de recursos e os tribunais não atuaram para deter ou punir.
Economia
Tasso Jereissati diz que pacto federativo facilita reforma da Previdência no Senado
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE)
Economia
Fundo social do pré-sal e Plano Mansueto fazem parte de acordo por reforma
A proposta está na Câmara e prevê liberação de empréstimos com aval da União desde que os governos regionais adotem medidas de ajuste fiscal para recuperação da capacidade de pagamento até 2022
Economia
Paulo Guedes deve ir ao Senado apresentar pacto federativo
O governo, afirmou, vai tentar antecipar a votação da reforma da Previdência - programa para ser concluída no dia 2 de outubro
Economia
Por Previdência, governo fecha acordo com senadores para votar pacto federativo
Outro item que entrou no acordo do pacto federativo é a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a Lei Kandir, que isenta pagamento de ICMS aos Estados sobre as exportações de produtos
Economia
'Vamos construir 4 ou 5 emendas sobre pacto federativo', diz Alcolumbre
Alcolumbre afirmou ainda que o novo pacto federativo não depende da tramitação da reforma tributária - outra prioridade do governo federal
Economia
PEC paralela deve ter poucos ajustes'
O governo quer votar projetos do chamado pacto federativo, que envolvem a distribuição de recursos para Estados e municípios, antes da votação da reforma da Previdência no plenário do Senado. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse em entrevista ao Estadão/Broadcast que a votação de um pacote de ajuda a governadores […]
Economia
"No pacto federativo queremos desvincular todas despesas de todos os entes", diz Paulo Guedes
Ele completou ainda que o Brasil não está doente, "o setor público está". "E não vamos deixar que isso contamine o setor privado", disse
Economia
Guedes diz que prioridades são o pacto federativo e a reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 1, que as prioridades da equipe econômica para o próximo semestre são o pacto federativo e a reforma tributária. Durante evento em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, ele ponderou, contudo, que uma nova forma de relacionamento com os Estados e municípios deve demorar, no […]
Economia
Paulo Guedes e Dias Toffoli discutem ações no STF e necessidade de pacto federativo
O assunto do encontro, que aconteceu por volta das 16h30 na sede do tribunal, foi divulgado pela assessoria de Guedes, após a reunião ter ocorrido