Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para conceder o habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci. Por outro lado, cinco ministros já votaram contra o pedido de liberdade de Palocci, em prisão preventiva desde setembro de 2016. Faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello […]
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Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para não conceder o pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber. Rosa foi a primeira a dar o voto na sessão desta quinta-feira, 12, que dá continuidade ao julgamento do habeas […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou hoje para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz […]
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Isso acontece quando a Corte decide não conhecer do habeas corpus por problemas técnicos, mas entende que é necessário, mesmo assim, enfrentar o mérito do processo
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No momento, a Corte discute se é possível julgar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior
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Antes de entrarem no mérito do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentaram, na tarde desta quarta-feira, 11, uma discussão sobre o poder do relator em mandar processos para avaliação do plenário. Com o debate, os integrantes da Corte concordaram, por maioria, que o “local” adequado […]
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Em sua fala na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga hoje o pedido de liberdade de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do petista. “Peço o não conhecimento do habeas corpus, mas, se ultrapassada a questão preliminar, que a […]
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O advogado Alessandro Silvério, que integra a defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, afirmou na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão preventiva de seu cliente, decretada em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato, é “uma utilização indevida da prisão preventiva como forma de antecipação de pena”. As […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima sessão plenária, no dia 11 de abril, o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Cármen também marcou para o mesmo dia a análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira, 26, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que cobrava a realização do julgamento de um habeas corpus já na sessão desta terça-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo. A defesa alegou que a decisão do plenário de admitir para julgamento o […]
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Em desdobramento imediato do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro Antonio Palocci requereu nesta sexta-feira, 23, que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do réu, preso há cerca de […]
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A solicitação foi feita na manhã da quinta-feira, 22, antes da Corte marcar a nova data para o ex-presidente
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Procurador da República afirma que MDB e PT receberam vantagens indevidas de construtoras
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Também pesou na decisão de Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a sequência de derrotas em três casos envolvendo alvos da operação