Economia
As mudanças previstas no relatório da reforma da Previdência no Senado devem resultar numa desidratação inicial de R$ 98 bilhões na economia esperada em uma década com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs medidas de elevação de receita para recompor essas perdas, na expectativa de incrementar a […]
Economia
Além da possibilidade de Estados e municípios aderirem à reforma da Previdência, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de um trecho que permite apenas à União instituir alíquotas extraordinárias para seus servidores em caso de déficit no regime próprio de Previdência. A ideia, segundo o relatório, é […]
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Twitter comemorar a entrega do relatório da Previdência. No começo da tarde desta terça-feira, 27, o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou o texto a Alcolumbre. “A entrega do relatório da reforma da Previdência, hoje (27), é um momento histórico onde o Senado […]
Economia
O relatório da reforma da Previdência no Senado vai prever duas formas de adesão de Estados e municípios, confirmou a presidente do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS). A mudança vai integrar a chamada “PEC paralela” para modificar pontos da reforma sem atrasar a tramitação do texto atual. Na primeira […]
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor o fim de isenções previdenciárias para parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio como forma de elevar as receitas do governo e compensar a desidratação adicional na proposta. Mas a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Economia
O relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos de 1,6 salário mínimo ao somar pensão e outra renda formal
Economia
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de uma mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de uma alteração em aposentadorias especiais. Ele anunciou as modificações – sem apresentar o relatório – em coletiva de imprensa após entregar o documento ao presidente do Senado, […]
Economia
Cabe ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões
Política
O parecer tem como base o texto original do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
Política
Senador capixaba relatou um dos três projetos do pacote anticrime. A ele coube o projeto que propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal
Política
Defesa incluiu em pedido de habeas corpus a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato
Economia
Após semanas de impasse, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) resolveu dar aval integral ao governo para pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais e subsídios agrícolas com recursos obtidos via empréstimos, sem que isso afronte a Constituição. O emedebista, que é relator do crédito suplementar que concede essa autorização especial, cogitou restringir o valor permitido […]
Economia
A versão final do parecer teve a concordância do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Política
Segundo a Procuradoria, "o estudo lançou olhar sobre as evidências disponíveis dos 24 ataques armados contra as comunidades Guarani e Kaiowá e concluiu que não se tratam de fatos criminosos isolados
Economia
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), manifestou expectativa de que o relatório da reforma da Previdência seja votado nesta terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas pontuou que ainda “não houve acordo” com o Centrão. O governo negocia alterações no parecer da proposta com líderes partidários, especialmente […]