Economia
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
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Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
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Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no período da tarde desta segunda-feira, 6, o parecer preliminar do Orçamento de 2022 e agora vai analisar os destaques à matéria. O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) mantém o caminho aberto para mais de R$ 16 bilhões em emendas do orçamento secreto em ano eleitoral. O […]
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O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou o parecer preliminar do projeto sem os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada na quinta-feira, 2, no Senado e ainda pendente de promulgação. O relatório deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório […]
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O relatório lido anteriormente no plenário do Senado incluía um dispositivo que, de acordo com Rodrigo Maia e técnicos do Congresso, dispensava o cumprimento do teto no próximo ano
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O relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu um dispositivo para garantir que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica com um programa permanente. O relatório da PEC discutido no Senado abre caminho para a implantação do Auxílio Brasil de forma permanente. A mudança ocorreu após uma […]
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O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou um novo parecer após uma negociação para votar a proposta ainda nesta quinta-feira, 2, no plenário do Senado. O acordo ainda depende de uma nova redação para blindar a medida de ser fatiada com alterações rejeitadas pela Câmara. O novo relatório limita o […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
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Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
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De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
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O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários
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A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais