Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela rejeição das ações movidas por Cidadania, PSB e PSOL para suspender a execução das emendas do relator-geral (RP9), o chamado orçamento secreto. Revelado pelo Estadão, o esquema de liberação de verbas foi montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio […]
Política
O novo relator do parecer do voto impresso na comissão especial é o deputado Raul Henry (MDB-PE). Ele prepara o texto pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para ser apresentado ao colegiado nesta sexta-feira, 6, na reunião marcada para às 18 horas (de Brasília). […]
Economia
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que empresas e pessoas físicas que aderirem ao plano poderão utilizar precatórios federais próprios ou de terceiros para amortizar o saldo remanescente. Precatórios são valores devidos a empresas e pessoas físicas após […]
Economia
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que a adesão por empresas e pessoas físicas poderá ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Além disso, poderão ser pagos integralmente ou parcelados os débitos tributários e não […]
Economia
Faixa de isenção deve aumentar dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, segundo a proposta,
Economia
O relator do projeto do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), previu que a arrecadação com a atualização de ativos no exterior vai passar de R$ 20 bilhões. Sabino está chamando essa atualização de repatriação. A medida permite que os lucros auferidos no exterior possam ser pagos a uma alíquota de 6% no ano […]
Economia
Para ele, o nome dado a esses funcionários públicos que exercem funções que só existem na administração pública deveria mudar
Economia
O parecer da Medida Provisória da privatização da Eletrobras apresentado pelo relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aumenta a quantidade de energia que o governo terá que contratar de térmicas a gás de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. A alteração beneficia Estados do Sudeste e demonstra que o governo não está confiante […]
Economia
O relator da Medida Provisória da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que o texto final da proposta será uma tentativa de somar as visões do Senado, Câmara e governo sobre o tema. “Não será a visão unilateral do governo, Câmara ou Senado, mas a soma das visões”, disse. “Ouvi um apelo dos senadores para […]
Economia
O relator da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), iniciou nesta quarta-feira, 16, a leitura de seu parecer. O parlamentar afirmou que o relatório foi alinhado com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara dos Deputados. O relatório foi apresentado na tarde desta quarta-feira, […]
Economia
A liderança do PSD no Senado decidiu apoiar o requerimento apresentado pelo Podemos para votar o texto original da Medida Provisória da Eletrobras. O Podemos conta com nove senadores, e a bancada do PSD, uma bancada de 11 senadores, o que amplia a resistência contra o parecer aprovado pela Câmara, que deve ser apreciado às […]
Economia
O relator da Medida Provisória da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), descartou a possibilidade de resgatar o texto original do Executivo apresentado ainda em fevereiro. Segundo ele, o parecer que será apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 16, irá manter os pontos principais enviados pelo governo, mas com contribuições da Câmara e do Senado. […]
Economia
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, afirmou no período da tarde desta terça-feira, 15, que o seu parecer sobre o texto será apresentado na quarta-feira, 16. A votação da MP está na pauta do plenário do Senado na quarta e a intenção do parlamentar é que, […]
Política
O vice-presidente, que já tomou as duas doses da vacina contra covid-19, afirmou também que dispensaria o uso de máscaras "em alguns lugares", como espaços abertos
Política
A mudança do discurso acontece após Bolsonaro revelar demanda feita ao Ministro da Saúde e receber uma série de críticas