Geral
A multa diária para o descumprimento da decisão, é de R$ 5 mil. Segundo o MPES, o COC violou o Código de Defesa do Consumidor e praticou irregularidades como cláusula abusiva e venda casada
Geral
Apesar de a ANS julgar que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o CFM acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto
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Segundo a faculdade, uma pessoa que se diz funcionário da instituição de ensino visitou escolas públicas e distribuiu um folheto, contendo um falso carimbo da Estácio
Polícia
Os familiares do bebê encontrado morto em uma lavanderia, em Vila Velha, no último sábado (26), ainda analisam a possibilidade de adotar medidas judiciais relacionadas ao assunto. “Estamos analisando essa questão judicial com um advogado. Mas vamos deixar essa ‘poeira’ baixar um pouco para ver o que vamos fazer. Ainda estamos muito abalados”, disse o […]