Política
Um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pelos parlamentares e vetado por Bolsonaro é referente ao valor do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas
Política
O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirmou ser “imperativa” a derrubada do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. O Congresso se reúne hoje para tomar uma decisão sobre o veto. “Um dos grandes erros […]
Política
A proposta, ainda em discussão, pode limitar as doações feitas a até dez salários mínimos por pessoa
Política
Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento
Política
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais
Política
Este tipo de despesa foi uma das principais polêmicas do projeto aprovado recentemente pela Câmara e transformado em lei pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados […]
Política
Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional
Política
Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral
Política
As entidades alegam que a proposta, caso vire lei, representará "grave retrocesso" no combate à corrupção no País
Política
O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro, um ano antes das eleições
Política
Os internautas que apoiam o governo se dividem entre aqueles que criticam Maia pela votação e aprovação do texto
Política
Após o Congresso aprovar um projeto que abre brecha para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu na tarde desta quinta-feira, 19, que empresas possam voltar a doar para candidaturas nas eleições. Alcolumbre afirmou que a legislação poderia pôr algumas amarras nas regras, como proibir doação por empresas […]
Política
O bloco é formado por parlamentares do Podemos, Novo, Cidadania e PSL, que juntos reúnem 80 deputados e 11 senadores
Política
Entre as regras que beneficiam as legendas estão ainda uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária