Política
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, 11, pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve a retenção do passaporte dela e a proibição de que deixe o País. As informações são do site do TRF-4. O pai dela reside em […]
Economia
A prática, de apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos, é acessada desde o Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015
Política
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Novo Código de Processo Civil (CPC), de 2015, que autorizaram apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, apreensão de passaporte, proibição em concurso público e em licitação pública para forçar devedores a pagar […]
Política
O empresário Joesley Batista, da JBS, entregou seu passaporte à Justiça Federal, em São Paulo, nesta segunda-feira, 12, e também assinou um termo de comparecimento semanal. As medidas foram ordenadas pela 12ª Vara Federal, de Brasília, que mandou soltar o executivo. Joesley foi solto na noite de sexta-feira, 9, após seis meses preso na Superintendência […]
Geral
Esse documento é emitido no Brasil pela Confederação Nacional da Indústria
Política
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do presidente , que está assegurada pela Constituição Federal
Política
Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Política
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que recebeu com "estarrecimento" a decisão que proibiu Lula de deixar o País
Política
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou o diretor-geral da PF a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos.
Geral
Em todo o Brasil, mais de 175 mil documentos aguardam a emissão. Estima-se que a situação seja normalizada em cinco semanas
Política
Segundo estimativas do mercado, publicadas hoje (24) pelo boletim Focus do Banco Central (BC), a expectativa mediana para a inflação passou de 3,29% para 3,33% este ano
Geral
A Polícia Federal (PF) afirmou que normalização dos serviços ainda levará cinco semanas
Geral
A paralisação do setor da PF perdurou por três semanas, desde 27 de junho, por "insuficiência" orçamentária. Nesta quinta-feira, 20, o governo comunicou o repasse de R$ 102 mi
Geral
De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de emissão do documento ficaram represados
Geral
O Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF)