Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da vacina como condição para a entrada em órgãos públicos estaduais, além de bares, restaurantes, casas de shows no Estado. “Inexiste constrangimento […]
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Secretaria Estadual de Saúde recomendou ainda a suspensão das festas de ano novo, as queimas de fogos de artifícios e as grandes aglomerações
Geral
O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada no País, tanto no modal aéreo quanto no terrestre. Brasileiros e estrangeiros residentes não […]
Geral
No caso das viagens aéreas, além do passaporte, os passageiros também devem apresentar um teste negativo para covid-19
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante poderá ser substituída por apresentação […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
Geral
Para fiscalizar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 nos viajantes que chegam ao País, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta terça-feira, 14, que utiliza os dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para analisar os voos e viajantes de maior preocupação, e faz uma abordagem amostral dos passageiros nos aeroportos. […]
Geral
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
Polícia
Organizações criminosas montam famílias falsas para facilitar entrada nos EUA. Emissão acima do normal no município da região Noroeste do Espírito Santo pode ter relação com o crime
Política
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]