Política
Liminar de passaporte de vacina será julgada de quarta a quinta-feira
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Tag passaporte
Política
Decisão de Barroso sobre passaporte terá validade após notificação de órgãos
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Política
SP irá ao STF para exigir passaporte da vacina para entrada de viajantes no País
O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra […]
Política
PTB vai ao Supremo contra passaporte da vacina no ES e outros Estados
Na ação, o PTB questiona dispositivos da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e da cidade do Rio de Janeiro
Geral
Governo nega omissão e diz ao STF ter adotado medidas para combater a Ômicron
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos em que nega ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País. O documento foi enviado ao gabinete do ministro […]
Geral
Lei restringe Doria na criação de passaporte da vacina em SP, dizem especialistas
O governador João Doria (PSDB/SP) disse que, se a gestão Jair Bolsonaro não criar o passaporte da vacina até o próximo dia 15, ele vai implementar a exigência do comprovante de imunização para a entrada de viajantes em São Paulo. A ideia tem o apoio de entidades do setor de saúde, especialistas e da prefeitura […]
Geral
Bolsonaro xinga Doria após tucano anunciar que adotará passaporte da vacina em SP
O presidente Jair Bolsonaro (PL) xingou nesta quinta-feira (9) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por sua decisão de adotar o passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não o faça antes disso. Apesar de receber apoio de sanitaristas, a promessa de Doria pode esbarrar […]
Geral
Bolsonaro: STF estava ameaçando, se a gente não exigisse passaporte vacinal
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou o governo a exigir o chamado passaporte da vacina no País. Os protocolos anunciados ontem pelo Executivo, no entanto, permitem a entrada de viajantes não imunizados contra a covid-19 no Brasil mediante quarentena de cinco dias e apresentação de teste negativo para o […]
Geral
Grupo tenta invadir Assembleia do Rio em protesto contra passaporte da vacina
O tumulto aconteceuapós a votação o projeto de lei que proíbe a discriminação de pessoas que se recusarem a se imunizar contra o covid-19 ser retirada de pauta
Geral
Doria prevê criar passaporte vacinal para entrada em SP se Bolsonaro não adotar medida
O governador João Doria (PSDB) cobrou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal passe a exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 a todos os passageiros que entrem no País. Segundo ele, caso o Planalto não adote esta medida até o próximo dia 15, ela será implementada no Estado. “Caso não seja implantado pelo […]
Política
Bolsonaro fala em assinar ato para governo decidir sobre passaporte da vacina
Atualmente, uma lei sancionada em fevereiro de 2020 autoriza o poder público a adotar medidas para conter o avanço da doença, entre elas a vacinação
Geral
Vitória é uma das cinco capitais do país que não exigem passaporte da vacina
Pelo menos 20 capitais exigem algum tipo de passaporte da vacina para entrar em eventos ou frequentar determinados tipos de estabelecimento
Geral
Prefeitura do Rio volta atrás e limita exigência de passaporte vacinal da covid
Em decreto publicado nesta sexta-feira, 3, a Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás e retirou a exigência da apresentação do passaporte de vacinação contra a covid-19 em shopping centers e centros comerciais, além de táxis e serviços de transporte de passageiros por aplicativo. Na quinta-feira (2), a cidade tinha ampliado a obrigatoriedade do passaporte, […]
Geral
Rio amplia passaporte da vacina, mas depois libera táxis, shoppings e carros de app
A prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira, 2, decreto determinando que onze grupos de estabelecimentos ou serviços passem ou continuem a exigir comprovante de vacinação das pessoas que queiram ingressar neles ou usá-los, mas depois o prefeito Eduardo Paes (PSD) decidiu que táxis, carros de aplicativo e shoppings, inicialmente incluídos no decreto, não precisarão fazer […]