Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover uma maior aproximação entre os institutos de ensino e pesquisa e o setor produtivo. “Se levar oito anos para registrar uma […]
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O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e o Grupo FarmaBrasil assinaram nesta segunda-feira, 8, um acordo de cooperação técnica para atualizar com dados até 2023 uma plataforma recém lançada que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, que é alimentada a partir de informações públicas e foi […]
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Economia
A Petrobras bateu o recorde de depósito de patentes pelo terceiro ano consecutivo, com 142 pedidos registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), superando as marcas obtidas nos dois últimos anos: 119 e 128 depósitos. A empresa informou que passou do 5º lugar no ranking de depositantes, em 2019, para o 2º, em 2020 […]
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão gira em torno do alcance da decisão que limitou o prazo de patentes a 20 anos. O julgamento, que começou na última sexta-feira, 1°, é realizado no plenário virtual até 11 de dezembro. No caso […]
Economia
O governo Lula publicou nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as ações devem permitir, entre outros pontos, uma redução no tempo de decisão sobre pedidos de patentes, que passarão […]
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Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras bateu o recorde de pedidos de depósito de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com 128 novos pedidos depositados até o dia 30/12, superando os 119 depósitos de 2021, informou a estatal. Com essa marca, a empresa mantém a posição de liderança entre depositantes nacionais: empresas, […]
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A União Europeia (UE) desafiou a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira, 18, ao acusar Pequim de prevenir empresas de tecnologia do bloco de buscar tribunais estrangeiros para proteger suas patentes. “As empresas da UE têm o direito de buscar justiça…quando sua tecnologia é usada ilegalmente. É por isso que estamos lançando […]
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Os ministros do Comércio da União Europeia tiveram reunião com a diretora-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. Em comunicado que registra o encontro em Marselha, a UE aponta que o bloco defende a manutenção de patentes para vacinas. Os ministros presentes ressaltaram que a propriedade intelectual “nunca deve ser um obstáculo para […]
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A Petrobras foi a empresa brasileira com maior número de registros de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2021, somando 112 pedidos até última quinta-feira, 23. A maioria dos projetos neste ano foi para atender demandas de exploração e produção, refino, gás e energia, renováveis e projetos de desenvolvimento sustentável, como descarbonização […]
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A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou nesta quinta-feira, 21, que o governo dos Estados Unidos apoia a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19 no mundo. Há uma discussão sobre o tema no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com a porta-voz, o governo Biden já enviou […]
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Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no Congresso e passa por um […]
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A exemplo do Brasil, diversos países também atualizaram sua legislação para permitir a quebra de licenças de forma compulsória para medicamentos contra a covid-19 nos últimos meses. Canadá e Alemanha mudaram suas leis para facilitar a emissão de licenças, disse Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
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O Brasil fortaleceu na Organização Mundial do Comércio (OMC) sua posição mais ao centro em relação à questão sobre a quebra de patentes de vacinas contra covid-19. Na prática, o País indicou que está disposto a iniciar uma negociação sobre a suspensão durante a pandemia, o que indica uma mudança de postura sobre o tema. […]