Acessibilidade
Acessibilidade segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão assegura a acessibilidade das pessoas com deficiência para garantir sua plena inclusão social.
Tag PCD
Mercado de trabalho
Inclusão no Mercado de Trabalho segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão garante a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho por meio da Lei de Cotas da acessibilidade e da promoção da igualdade nas empresas.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Cotidiano
Nem metade dos hospitais e escolas do Brasil têm rampa para cadeirantes
Menos da metade (47,2%) dos hospitais e postos de saúde no Brasil e menos de um terço das escolas (31,8%) têm rampa de acesso para cadeiras de roda
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
gamescom latam
gamescom latam 2025 reforça inclusão e anuncia edição da Copa PcD
gamescom latam 2025 recebe Copa PcD em 4 de maio com Machadinho e Suuhgetsu; evento reforça compromisso com acessibilidade e inclusão.
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Altas habilidades/ superdotação
Projeto de Lei propõe reconhecimento de superdotação como deficiência
O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.
TEA
Senado analisa prioridade para pessoas com deficiência no teletrabalho
O projeto prevê prioridade no trabalho remoto para pessoa com deficiência
Cotidiano
Festival PCD lança banco de talentos para pessoas com deficiência e terá programação gratuita com oficinas, shows e muito mais
O Festival PCD - Pinta, Canta e Dança acaba de lançar o Banco de Talentos PCD, uma ação para promover a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. O evento acontece em Vitória (ES) no mês de março, as inscrições para as oficinas de artes, dança e música são de graça e seguem abertas.
Acessibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para passageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o acesso ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Carros
Reforma aprovada no Senado dificulta compra de carros por pessoas com deficiência
Reformar tributária pode impossibilitar compra de carros por pessoas com deficiência.
Volta às aulas
Retorno às aulas: desafios e oportunidades para crianças com deficiência
A volta às aulas pode ser um desafio para crianças com deficiência, mas não precisa ser.