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Início PEC EMERGENCIAL Página 2

Tag PEC EMERGENCIAL

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Senado terá mais tempo para discutir relatório da PEC Emergencial

A votação está prevista para a próxima quarta-feira

Foto: Arquivo/Governo do ES

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Casagrande defende nova rodada do auxílio emergencial, mas sem prejudicar saúde e educação

Casagrande criticou cláusula da PEC Emergencial que propõe acabar com investimentos mínimos em saúde e educação para viabilizar benefício

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Em sessão semipresencial, senadores analisam a MP 971/2020, que autoriza reajuste de salário para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Também está na pauta o PLV 38/2020, oriundo da MP 974/2020, que prorroga contratos no âmbito do Ministério da Saúde e que atingem […]

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PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

Parecer gera mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas

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Felipe Rigoni defende ampliação do Bolsa Família em vez de auxílio emergencial

Deputado federal capixaba disse que, em vez de novo auxílio emergencial, ideal é que governo federal "dê uma bombada" em programa de assistência

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Pauta do Congresso deve ser conduzida pelo Executivo, diz Mourão

Vice-presidente comentou fala do candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira, que apontou PEC Emergencial e reforma administrativa como prioridades

PME14 SÃO PAULO/SP 08/11/2011 ENCONTRO PME ECONOMIA – 1º Encontro Estadão PME 2011 realizado no Auditório do Banco Itaú na zona sul da cidade. Debate “A economia para pequenas empresas em 2012” mediado pelo jornalista Daniel Fernandes com (da esq p/ dir: José Luiz Rossi Jr, Caio Megale (foto) e Bruno Caetano. – FOTO: HÉLVIO […]

Economia

Caio Megale: 'É no fim do ano que sempre aparecem os jabutis nos projetos'

Em entrevista, ele diz que o governo precisa ficar de olho para evitar os "jabutis", inclusão de medidas estranhas à proposta original, que podem prejudicar ainda mais as contas públicas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Economia

Seis Estados terão de congelar salários de servidores se Proposta de Emendas Constitucional emergencial passar

O relatório da proposta, apresentado esta semana aos líderes do Senado, determina o acionamento automático dos gatilhos para governos regionais quando as despesas correntes superarem 95% de sua arrecadação

Foto: Reprodução

Economia

PEC Emergencial não será mais apresentada em 2020, diz Marcio Bittar

"Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado", afirmou o senador

Economia

Novo relatório da PEC emergencial prevê economia abaixo da estimativa inicial

Principal aposta de ajuste nas contas públicas depois da expansão de despesas na pandemia da covid-19, o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial foi apresentado ontem a lideranças do Senado sem medidas adicionais de corte de gastos para 2021. A economia prevista no parecer para o ano que vem é marginal, de cerca […]

Economia

Vazamento expõe medida fura-teto para ampliar gastos

O vazamento de uma minuta do relatório da PEC emergencial, que traz medidas de contenção de despesas, com uma permissão para furar o teto de gastos expôs a disputa política em torno da tentativa de ampliar despesas e mostrou que o fantasma da flexibilização da regra fiscal ainda assombra a equipe econômica. O teto é […]

Economia

Novo programa de renda fica fora de PEC

A criação de um novo programa de renda mínima à população mais vulnerável, em substituição ao Bolsa Família, deve ficar de fora da versão final da PEC emergencial, que trata de medidas de contenção de despesas. De olho no fim do auxílio emergencial, marcado a princípio para este mês, lideranças vinham negociando a inclusão dessa […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Economia

Barros: Alcolumbre havia reservado o dia 10 para votar PEC Emergencial

No evento, Barros repetiu o discurso de entrevistas anteriores, em que costuma citar o "mantra" do presidente Jair Bolsonaro - que, segundo o líder, é de inexistência de qualquer "fura-teto"

Economia

Guedes: conversei com Bittar e Jereissati, que disseram que não há flexibilização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Estadão/Broadcast que o senador Márcio Bittar (MDB-AC) lhe garantiu que não há nenhuma flexibilização no teto de gastos no seu parecer da PEC Emergencial. “Não tem nada de fura teto”, disse Guedes, que conversou também com o presidente Jair Bolsonaro e o senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) […]

Economia

Economia diz que é contra qualquer tipo de proposta que trate da flexibilização

O Ministério da Economia informou que é contra qualquer proposta que trate da flexibilização do teto de gastos, mesmo que temporária. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Congresso quer abrir caminho para despesas fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, pelo período de um ano, desde que sejam bancadas […]

Economia

Bittar: está fora de cogitação qualquer medida que flexibilize o teto de gastos

Em nota, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) nega que propôs a flexibilização do teto de gastos no seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai reunir medidas emergenciais e permanentes de contenção de gastos. “Esclareço que o meu relatório não trará nenhuma flexibilização ao teto de gastos”, diz a nota. Na nota, […]

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