Economia
Funchal: não aprovação da PEC fiscal para já não é fim do mundo
Segundo Funchal, a PEC segue entre as prioridades até o fim do ano, mas eventualmente é melhor fazer um debate aprofundado em vez de aprovar algo "às pressas"
Tag PEC EMERGENCIAL
Economia
Maia: é impossível aprovar Orçamento de 2021 antes de aprovar a PEC Emergencial
Em um cenário "otimista", segundo Maia, seria possível analisar a emenda constitucional na Câmara apenas no final de dezembro
Economia
Após ciclo de medidas emergenciais, equipe econômica prepara agenda de retomada
A equipe econômica do governo quer incentivar a formalização de trabalhador e implementar medidas de simplificação tributária
Economia
PEC Emergencial deve ficar na gaveta, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, em live promovida pelo Itaú, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial deve ficar na gaveta e o governo precisará encontrar outra forma de encaminhar a medida. A PEC prevê o acionamento de gatilhos, como o corte de salários do funcionalismo público, em caso de emergência […]
Economia
PEC Emergencial vai dar garantia para os próximos anos, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comentou os projetos do Executivo que estão sendo discutidos no Congresso Nacional no momento. Ele afirmou que faz sentido manter acesa a discussão sobre a PEC emergencial porque o projeto vai dar garantia para os próximos anos. Para este ano, Mansueto afirmou que muitas medidas da PEC emergencial […]
Economia
Presidente da CCJ diz que PEC emergencial não poderá ser votada virtualmente
Com isso, a tramitação da medida pode atrasar no Senado
Economia
CCJ adia sessão que faria com leitura de parecer de PEC emergencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a sessão que realizaria na quarta-feira, 18, para ler o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, um dos textos do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. O colegiado vai realizar a sessão de forma virtual na quarta-feira da semana que vem, dia 25, […]
Economia
PEC emergencial deverá ser votada no plenário até fim de março, diz Bezerra
Dentro do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC emergencial é a mais polêmica no Congresso
Economia
Parecer de PEC limita corte de salários a quem ganha acima de 3 mínimos
O parlamentar lê o relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira, 10
Economia
PECs só serão votadas no próximo ano, diz senadora
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, […]
Economia
CCJ do Senado adia para o próximo dia 11 leitura de parecer da PEC emergencial
Já o parecer da PEC dos Fundos públicos foi lido nesta quarta-feira, 4, na comissão
Economia
Relatórios das PECs emergencial e dos fundos serão lidos nesta quarta em CCJ
"A votação não será hoje (quarta), mas a tramitação deve ser célere. Já a PEC do Pacto Federativo deve levar mais tempo" afirmou Waldery Rodrigues.
Economia
Relator reduz alcance de PEC emergencial
A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores
Economia
PEC emergencial: parecer limita incentivos tributários a no máximo 10 anos
A proposta original do governo previa apenas que os benefícios seriam reavaliados a cada quatro anos
Economia
Parecer de PEC emergencial permite bônus de até 5% do superávit para servidores
O relatório da PEC emergencial permite que União, Estados e municípios distribuam até 5% do superávit primário das contas para os servidores públicos. A medida foi incluída como estratégia para diminuir as resistências à proposta, a mais polêmica dentro do pacote da equipe econômica. Pelo parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), o presidente da República, […]