Política
Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares duvidam que o texto passe […]
Política
A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
Política
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, contra resoluções administrativas que na […]
Política
A Comissão Especial sobre a PEC que reserva 5% de emendas para desastres elegeu o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) para a presidência, nesta quarta-feira, 8. A comissão temporária foi instalada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes tragédias no Rio Grande do Sul. O nome de Goetten foi antecipado […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta “bomba” opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho pode chegar a […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede um adicional a juízes, promotores e outras carreiras do topo do serviço público seja restringida. A proposta, conhecida como PEC do Quinquênio, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça […]
Política
A Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que manifesta apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “da mesma forma” como na pandemia do coronavírus, quando houve um “orçamento de guerra”. O texto foi publicado nesta segunda-feira, 6, enquanto parlamentares discutem como se dará a ajuda financeira emergencial ao Estado, […]
Geral
O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) prevê um incremento de pelo menos R$ 500 milhões nas verbas de emergência contra desastres, caso a proposta de emenda à Constituição 44/2023 seja aprovada. Aihara foi relator da PEC 44 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, conforme apurou o Broadcast Político, está cotado à […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria […]
Política
segundo federação, a PEC é uma "tentativa de ampliação dos privilégios e penduricalhos destinados a mais alta cúpula do Poder Judiciário"
Geral
Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma distinção entre usuário e traficante, […]
Política
O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a principal preocupação do Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio reside no possível efeito cascata que o projeto pode gerar – ao justificar demandas semelhantes em outras categorias profissionais – e na sua “despesa incalculável”. “Tem muita gente […]
Geral
A intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo Sarrubbo, seria aumentar as atribuições do governo federal nessa área
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos […]
Política
O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa do governo do presidente Luiz […]