Política
O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a principal preocupação do Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio reside no possível efeito cascata que o projeto pode gerar – ao justificar demandas semelhantes em outras categorias profissionais – e na sua “despesa incalculável”. “Tem muita gente […]
Geral
A intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo Sarrubbo, seria aumentar as atribuições do governo federal nessa área
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos […]
Política
O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa do governo do presidente Luiz […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumentos para juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente prosperará na Casa. O assunto é discutido no Senado com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de um jantar na noite desta terça-feira, 23, com senadores da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outros assuntos tratados no encontro, expôs aos parlamentares preocupação com o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, apurou […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que houve um “alargamento” nas categorias beneficiadas pela proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Por isso, o tema será mais discutido, principalmente junto ao Palácio do Planalto, já que categorias do Poder Executivo, como delegados da Polícia Federal, foram incluídos. “Houve um alargamento no rol […]
Política
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião de articuladores governistas […]
Política
O instituto República.org divulgou nesta sexta-feira, 19, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus de 5% a cada cinco anos a magistrados, promotores, procuradores, entre outras categorias. Para o instituto, a proposta “perpetua as desigualdades no serviço público e aumenta a já conhecida discrepância salarial entre as carreiras […]
Política
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta sexta-feira, 19, que irá orientar o voto contra à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na avaliação do deputado, a pauta pode “quebrar o País”. O texto ainda será votado no plenário do Senado antes de ir para a Câmara. “Se essa […]
Economia
Após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio na quarta-feira, 17, impondo uma derrota ao governo e fazendo avançar no Congresso uma pauta que dificulta o ajuste nas contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o custo estimado da proposta […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem, mesmo sem a manifestação do governo, que estaria fazendo “birra” em torno do tema. Sua intenção é colocar a PEC 65 […]
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os Poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta […]
Geral
A PEC é de autoria do próprio Pacheco e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente […]