Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os Poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta […]
Geral
A PEC é de autoria do próprio Pacheco e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente […]
Economia
Os servidores do Banco Central decidiram rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do BC. Em assembleia deliberativa com votação eletrônica, realizada entre 26 de março e 2 de abril, 74% foram contrários à PEC, num total de 4.505 votantes. De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que os depoimentos prestados pelos ex-comandantes […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários à proposta. A contestação à PEC […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro senadores se manifestaram contra o […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em primeiro turno e está sendo votado em segundo turno neste momento. A proposta, […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso […]
Geral
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas contém um dispositivo que abre brecha para o tratamento compulsório contra dependência química, para o advogado Felipe Gonçalves, sócio do escritório Madruga BTW e especialista em Direito Penal. O trecho foi o único acrescido pelo […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada um […]
Política
Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
Economia
O texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem mudanças. Nesta semana, a sessão plenária terá o primeiro turno de votação da matéria
Economia
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) distribuiu comunicado à imprensa nesta terça-feira, 5, em que diz repudiar “declarações levianas” do presidente do órgão, Roberto Campos Neto, sobre os servidores da Casa estarem “comprados para o processo de autonomia” do Banco Central, prevista em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no […]