Economia
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) é contra a transformação da autarquia em uma empresa pública, conforme o previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que amplia a autonomia do órgão. Para os funcionários do BC, o texto precisa ser negociado com a categoria. “O sindicato entende que o texto […]
Economia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central. A proposta deve ser uma das principais pautas na CCJ na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, junto com a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas. Plínio […]
Economia
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro, Ricardo Soriano avalia que são altas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a PEC dos Precatórios inconstitucional, como deseja o atual governo. O advogado foi funcionário de carreira da PGFN e participou das discussões sobre a proposta como integrante da equipe do […]
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado para limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabre o debate sobre a concentração de poderes na figura do relator. O relator é o responsável pela condução do processo. Uma de suas prerrogativas é decidir liminarmente e monocraticamente questões consideradas urgentes, […]
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes. O teor da PEC foi discutido na Comissão […]
Política
O próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta, contrariando a decisão do PT que orientou seus senadores a votar "não"
Política
O Senado aprovou ontem (22), em dois turnos, a PEC 08/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) de tribunais superiores. Foram 52 votos favoráveis e 18 contrários – três votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Entre os capixabas, o placar ficou em 2×1. Os […]
Política
A PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista
Política
A PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista
Política
Ministro disse considerar que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão resolvidas
Política
O governo decidiu desmembrar a discussão com o argumento de que as regras para participação no processo eleitoral atingem prerrogativas dos militares
Política
A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 4, que a questão dos precatórios ainda está em aberto e que o assunto será levado para a Junta de Execução Orçamentária (JEO) e, no fim, quem terá a palavra será o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado, a equipe econômica levou ao […]
Geral
Inicialmente, o texto previa a coleta de sangue remunerada, mas a possibilidade foi retirada
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita decisões monocráticas (proferida por apenas um magistrado) e pedidos de vista nos tribunais superiores. De acordo com a Agência Senado, a PEC recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin […]