Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem pelo Congresso, em R$ 169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de Lula, porém, pode mudar com a revisão da projeção de inflação, além dos efeitos da decisão […]
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A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A […]
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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e retira da regra fiscal R$ […]
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O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. À noite, o Senado começou nova votação do texto, que não havia sido finalizada […]
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O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara e Senado avalizaram a PEC depois de longas negociações com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação […]
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No Senado, foram 63 votos favoráveis e 11 contrários nos dois turnos de votação. A proposta deve ser promulgada ainda nesta quarta
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A votação da PEC testou o capital político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fez a aposta paralelamente à montagem de sua equipe de governo
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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
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O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
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Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um longo período de negociações. Se aprovada, a PEC ainda terá de ser promulgada em sessão no Congresso. A votação no Senado […]
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O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa devido a mudanças realizadas pelos deputados. O acordo é votar a PEC sem alterações para que ela possa ser promulgada amanhã, […]
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O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no texto pela Câmara obrigam uma nova votação pelos senadores, em dois turnos. O texto aprovado pelos deputados encurta de dois para […]
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O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois o novo governo irá antecipar o envio do projeto de lei complementar para tratar do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o […]
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O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21, que está satisfeito com o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, aprovado há pouco pela Câmara dos Deputados em segundo turno, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e garante pagamentos de benefícios sociais, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 331 votos favoráveis (eram necessários 308); 163 deputados foram contrários. Antes de iniciar a votação em […]