Economia
O líder do maior bloco da Câmara – que reúne 174 deputados dos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT – André Figueiredo (PDT-CE), afirmou nesta terça-feira, 29, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo mérito da emenda aprovada no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 17, que a reunião que terá na manhã desta segunda com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será para tratar, entre outros assuntos, do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade PEC dos Precatórios. Promulgada no fim de 2021, a emenda constitucional colocou um […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 11, não ver espaço para que haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança nos impostos sobre o consumo. “Eu não vejo espaço para aumento de carga tributária no País”, disse ele, em entrevista coletiva. A previsão dele […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), designado relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta terça-feira, 11, que o cenário mais provável é de votar a proposta em plenário da Casa em meados de outubro para, posteriormente, devolvê-lo para análise dos deputados. Ele reconheceu que, se não houver mudanças no texto, seria como “inviabilizar a voz […]
Política
Não se sabe se faltou costura política, se o sono bateu, se não houve atenção, se votou enganado ou se foi por discordar mesmo da proposta. Fato é que quatro, dos 10 deputados federais capixabas, votaram contra o destaque (emenda) apresentado pelo deputado federal Da Vitória (PP) durante a votação da PEC da Reforma Tributária, […]
Economia
A Reforma Tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “natural” as dúvidas de alguns setores, como o agronegócio, sobre pontos da proposta da reforma tributária, mas ressaltou que, no retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, os envolvidos irão se debruçar no assunto para “angariar o maior apoio possível” ao texto do relator […]
Economia
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmam que se trata de uma versão preliminar. A apresentação foi feita após […]
Economia
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alertou, em nota, que o setor de serviços pode ser afetado negativamente pela proposta de Reforma Tributária, que será discutida pelo Congresso. De acordo com a entidade, o “iminente aumento” de tributação no setor, pode ser prejudicial tanto para micro […]
Economia
Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente discutido no Congresso, e que […]
Economia
Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
Economia
O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária sobre a renda. Essa seria a segunda etapa da mudança no sistema de tributação do País. Aguinaldo também previu que eventual […]
Economia
O substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugere alterações em impostos sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU
Economia
O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O valor é o sinalizado como disponível pelo governo federal, mas Estados pleiteiam uma cifra maior, de R$ […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e contará com alíquotas reduzidas para setores e bens ou serviços específicos. Ribeiro explicou que haverá uma alíquota […]