Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a PEC da Transição, ao prever o fim da regra do teto de gastos, permitiu a recuperação de 100% dos recursos para saúde e educação “surrupiados” pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A PEC da Transição, que alguns chamavam de PEC da gastança, visava que, quando caísse […]
Política
A leitura da extrema direita é a de que o texto autoriza a atuação das Forças Armadas como poder moderador, se convocadas a realizar uma intervenção
Geral
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “inviável” a gestão da saúde. “Teremos farmácia popular, programa de saúde mental e plano de redução das filas graças à PEC da Transição. Teremos recursos para essas medidas em virtude da PEC. Podemos anunciar […]
Economia
Haddad defende que o novo regime tenha uma regra efetiva de controle de gastos, e não se concentre exclusivamente no controle do resultado primário
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição permitiu ao Congresso ampliar o Orçamento de 2023, aprovado ontem pelo Congresso, em R$ 169,1 bilhões. O impacto do projeto nas contas públicas durante o primeiro ano de mandato de Lula, porém, pode mudar com a revisão da projeção de inflação, além dos efeitos da decisão […]
Economia
A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A […]
Economia
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e retira da regra fiscal R$ […]
Economia
O Centrão vai cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministérios com orçamentos vistosos como contrapartida pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. À noite, o Senado começou nova votação do texto, que não havia sido finalizada […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara e Senado avalizaram a PEC depois de longas negociações com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação […]
Economia
No Senado, foram 63 votos favoráveis e 11 contrários nos dois turnos de votação. A proposta deve ser promulgada ainda nesta quarta
Economia
A votação da PEC testou o capital político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fez a aposta paralelamente à montagem de sua equipe de governo
Economia
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB. A PEC encurta de dois para um ano […]
Economia
O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento secreto para as emendas discricionárias. Com 62 votos a favor e 9 contrários, os senadores mantiveram a redação do texto-base, aprovado […]
Economia
Os senadores iniciaram há pouco os trâmites para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta etapa encerra a análise pelo plenário do Senado e pelo Congresso, após um longo período de negociações. Se aprovada, a PEC ainda terá de ser promulgada em sessão no Congresso. A votação no Senado […]
Economia
O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa devido a mudanças realizadas pelos deputados. O acordo é votar a PEC sem alterações para que ela possa ser promulgada amanhã, […]