Economia
O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no texto pela Câmara obrigam uma nova votação pelos senadores, em dois turnos. O texto aprovado pelos deputados encurta de dois para […]
Economia
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução para um ano do prazo de validade da ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões não chega a ser negativo, pois o novo governo irá antecipar o envio do projeto de lei complementar para tratar do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o […]
Economia
O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21, que está satisfeito com o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, aprovado há pouco pela Câmara dos Deputados em segundo turno, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e garante pagamentos de benefícios sociais, […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 331 votos favoráveis (eram necessários 308); 163 deputados foram contrários. Antes de iniciar a votação em […]
Política
Os parlamentares votarão agora um destaque do Novo que pode mudar o texto
Economia
Os deputados iniciaram há pouco os trâmites para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta é a última etapa antes da conclusão da análise no plenário da Câmara. Se aprovada, a PEC segue para o Senado, que vai precisar avalizar novamente o texto após mudanças realizadas no texto […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
Os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast Político apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a manhã reunido com lideranças do centrão buscando reverter resistências […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em primeiro turno. No momento da chegada de Lira estavam sendo votados em Plenário projetos de lei para reajustar salários de servidores […]
Economia
A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. A medida está em discussão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Economia
Depois de muitas negociações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira, 20, acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê R$ 12,4 milhões a mais em emendas parlamentares individuais para cada deputado e R$ 39,3 milhões extras para cada senador. A negociação ocorreu um dia depois de […]
Economia
O segundo destaque do PL, que atualmente abriga o presidente Jair Bolsonaro, alterou o artigo 5° do texto
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição em primeiro turno. Os parlamentares votarão agora destaques que podem modificar o texto. Após esse processo, a matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votação, para o qual […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado. O parecer do deputado encurta de dois para um ano o prazo de validade da ampliação […]
Economia
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), afirmou nesta terça-feira, 20, que existe uma expectativa que a Proposta de Emenda à Constituição da transição seja aprovada ainda nesta data pela Câmara. Ele também disse que devido a alterações acordadas em reuniões esta manhã, o texto retornará ao Senado, onde […]