Economia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
A Câmara fechou um acordo com o governo eleito para reduzir a validade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição de dois anos para um ano, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A costura foi feita na tentativa de viabilizar […]
Economia
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, 20, que o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve cair para um ano. Ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de […]
Economia
A PEC também deve ser promulgada fatiada, apenas com pontos consensuais entre as duas Casas
Economia
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o presidente […]
Economia
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), enfatizou nesta segunda-feira, 19, que o novo governo continua trabalhando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que estabeleceu que os pagamentos do Bolsa Família não estão limitados pelo teto […]
Economia
Questionado nesta segunda-feira, 19, se a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre a retirada do Bolsa Família do teto de gastos fará o novo governo desistir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que continuará negociando com a Câmara dos […]
Política
A decisão de Gilmar Mendes, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família
Política
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez uma publicação no Twitter sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos e garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. “Acerta […]
Política
Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou por volta das 10h deste domingo, 18, no hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, em Brasília. O encontro acontece a portas fechadas e estava previsto desde sexta, 16, mas foi adiado porque o petista ainda fechava o […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contou nesta sexta-feira, 16, sobre uma conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e disse ter visto em seu homólogo da Casa ao lado “compromisso de evoluir” na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, mas ressalvou: “É assunto da Câmara.” Após ser […]
Economia
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi questionado nesta sexta-feira, 16, sobre se a Corte de Contas daria “autorização” ao governo eleito para editar uma Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário para manter o Bolsa Família em R$ 600 a partir do próximo ano, caso abandone o […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 15, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição da transição ficará para a próxima terça-feira, 20. O deputado também afirmou, ao assumir o comando da sessão de hoje, que o Orçamento de 2023 será apreciado no dia seguinte, quarta-feira, 21. Lira passou esta […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 15, que o BC não tem como trabalhar com um projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que ainda não foi aprovado, mas ressaltou que é preciso pensar nos impactos da proposta sobre a dívida. “Trabalhamos com gasto acima do teto […]