Política
PEC da Blindagem: como votaram os deputados do ES no 1° e 2º turnos
Dos 10 parlamentares da bancada capixaba, sete votaram a favor e três se posicionaram contra a proposta
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Política
PEC da Blindagem é aprovada por deputados em 2º turno e vai ao Senado
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia do Senado ou da Câmara
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que blinda parlamentares de ações penais
Proposta prevê voto secreto para votação de pedido de prisão de congressistas
Política
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal como órgão de segurança pública
Texto que altera a Constituição será enviado para a Câmara dos Deputados
Política
Senado vota a inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Proposta amplia a lista de instituições reconhecidas como forças de segurança pública na Constituição
Eleições seriam unificadas
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A PEC também aumenta o tempo dos mandatos para cinco anos e unifica as eleições. O texto vai para o plenário do Senado
Política
Fim da reeleição pode ser votado no Senado; entenda a proposta
Proposta prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos para Executivo e Legislativo. Senado pode votar PEC nesta quarta (21)
Economia
Câmara aprova PEC com mudanças em abono, Fundeb e supersalários
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. O texto traz mudanças no abono salarial e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de abrir caminho para votação de projeto que limita […]
Economia
Senado aprova em 2 turnos PEC do pacote, com rejeição de uso do Fundeb para merenda escolar
O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
Câmara aprova em 2 turnos PEC do pacote de ajuste fiscal; texto segue para análise do Senado
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Os parlamentares rejeitaram o […]
Economia
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do pacote com alterações no Fundeb e supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da […]
Economia
Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira encerra sessão; PEC e PL ficam para 5ª-feira
Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h. A aprovação de […]
Economia
Câmara inicia votação em 1º turno da PEC do pacote de ajuste fiscal
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. O […]
Economia
PEC/Relatório prevê que Executivo reduza ou limite concessão de subsídios
O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC prevê que o Poder Executivo poderá reduzir ou limitar, na elaboração e na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e benefícios de natureza financeira, […]
Economia
Correção: PEC/Relatório prevê 'supersalários' tratados em lei ordinária, que exige quórum menor
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título: lei ordinária exige um quórum menor, e não maior, como constou. No texto, que segue reproduzido abaixo novamente, estava correto: O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou há pouco o parecer da proposta. O parlamentar previu […]