Economia
Senado deve votar PEC hoje, com ampliação do teto em R$ 145 bi por 2 anos
A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir promessas de campanha
Tag pec
Economia
PEC deixa em aberto total de gastos que vão ficar fora do teto
As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções, ficou mais difícil calcular o real impacto da […]
Política
Vice-presidente do PT diz que texto da PEC pode mudar no plenário do Senado
Embora aposte em uma manutenção dos acordos construídos, o deputado federal reeleito José Guimarães (PT-CE), vice-presidente do PT, afirmou nesta terça-feira, 6, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição pode mudar no plenário do Senado. Hoje, o relatório da PEC elaborado por Alexandre Silveira (PSD-MG) foi aprovado na Comissão de […]
Economia
'Espero que Congresso tenha sensibilidade', diz Mercadante, sobre valor da PEC
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos para o pagamento do Bolsa Família. O texto aprovado nesta terça-feira, 6, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
Senadores fecham acordo para revisar regra fiscal por lei complementar até agosto
Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Economia
PEC com ampliação do teto de gastos em R$ 145 bi em 2 anos é aprovada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]
Economia
PT concorda em reduzir ampliação do teto em R$ 30 bi na PEC, diz Wagner
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em R$ 30 bilhões. O parecer do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs ampliar o limite do […]
Economia
Relator inclui na PEC dispositivo que permite vale-gás sem compensação fiscal
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou novo parecer para incluir no texto um dispositivo que permite manter o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda no ano que vem sem a necessidade de compensação fiscal. A emenda acatada por Silveira retira o programa da […]
Economia
Reunião da CCJ do Senado que analisa PEC é retomada por Alcolumbre
Foi retomada no período da tarde desta quarta-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que é analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentado e lido pela manhã, propõe a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões por […]
Economia
Reunião da CCJ é suspensa para avaliar clima após leitura de relatório da PEC
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que ocorre nesta terça-feira, 6, foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se avaliar o clima entre os parlamentares após a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A reunião da CCJ […]
Economia
PEC tem dispositivo que permite criar novo regime fiscal por lei complementar
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de […]
Economia
Relatório da PEC da Transição traz impacto fiscal de R$ 198 bilhões
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões. O parlamentar decidiu ampliar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 […]
Economia
Relatório da PEC amplia teto em R$ 175 bi por 2 anos para pagar Bolsa Família
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), amplia o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 bilhões por um período de dois anos. Na tentativa de um […]
Economia
Senado vai limitar PEC a dois anos e avalia tirar seguro rural do teto
O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o seguro rural para o agronegócio. A proposta foi pautada na reunião desta terça-feira, 6, às 9h30, na Comissão […]
Economia
Sessão da CCJ do Senado para votar PEC é marcada para terça-feira, às 9h30
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira, 6. Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo […]