Economia
Lira acha que antecipar receitas extraordinárias é bom caminho, diz líder do PT
Texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo
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Economia
Bolsa Família ficará fora do teto por 2 anos na PEC, diz relator do Orçamento
Texto da PEC deverá manter o valor de R$ 175 bilhões que o PT apresentou para o programa social fora das regras fiscais
Economia
Relator do Orçamento diz que não deve ter indicação de novo regime fiscal na PEC
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Economia
Autor do texto da PEC da Transição se opõe a definir destino de recursos
O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo Lula quer abastecer com os […]
Economia
Senado quer 'carimbar' verba para aprovar PEC da Transição
Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a aprovação da medida, especificando quais […]
Economia
Líder do PL na Câmara diz que prazo razoável para PEC da transição é de um ano
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste sábado, 2, que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de […]
Política
PEC vira moeda para barganhas entre Congresso e novo governo
A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias
Economia
Lula diz estar 'convencido' de que Congresso conseguirá aprovar PEC
O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira, 2, a jornalistas estar “convencido” de que o Congresso irá aprovar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca a manutenção do pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e abrir espaço no orçamento para demandas em […]
Economia
Equipe de Lula vê aprovação da PEC até o dia 15
Trata-se da PEC 24, de 2019, que retira do teto de gastos recursos próprios das universidades
Economia
Castro: Há discussão no Congresso sobre 'misturar' PEC e proposta de Tasso
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que há uma discussão no Congresso sobre “misturar” a Proposta de Emenda à Constituição da Transição com a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano propôs elevar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das […]
Economia
José Serra: 'PEC é arapuca política com desdobramento fiscal'
O senador José Serra (PSDB-SP) diz que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em uma “arapuca” política com desdobramentos fiscais. “Demoraram semanas para protocolar um texto que será muito modificado e estão escolhendo caminhos que não resolvem o problema”, alertou em entrevista ao Estadão. Leia trechos da entrevista. […]
Economia
PSDB e Cidadania dão aval a texto, mas pedem mudança no Auxílio
Em reunião convocada ontem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federação ao qual fazem parte na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, mas sinalizaram ter divergências com um dos pontos centrais do […]
Economia
Haddad: PEC é para ganhar tempo necessário para tributária e encaminhar novo arcabouço fiscal
Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, além de abrir espaço fiscal no Orçamento do ano que vem, é para ganhar tempo necessário para aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional e, então, […]
Economia
PEC pode elevar déficit público a R$ 261,6 bi, calcula Consultoria da Câmara
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição nos termos atuais pode elevar o déficit público de R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões em 2023, o que representa 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Em nota técnica divulgada […]
Economia
Congresso abre brecha para aumentar Orçamento sem aprovação da PEC
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]