Economia
O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada na quarta-feira, 7, no Senado e que agora segue em negociações na Câmara. Ele disse nesta quinta-feira, 8, em entrevista à GloboNews, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “agiu no […]
Economia
A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600
Economia
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, defendeu nesta quarta-feira, 7, o prazo de dois anos em que o texto atual da PEC da Transição amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Em entrevista a jornalistas, Alckmin reforçou que esse é o período necessário para que o governo eleito […]
Economia
A PEC é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir promessas de campanha
Economia
As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções, ficou mais difícil calcular o real impacto da […]
Política
Embora aposte em uma manutenção dos acordos construídos, o deputado federal reeleito José Guimarães (PT-CE), vice-presidente do PT, afirmou nesta terça-feira, 6, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição pode mudar no plenário do Senado. Hoje, o relatório da PEC elaborado por Alexandre Silveira (PSD-MG) foi aprovado na Comissão de […]
Economia
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos para o pagamento do Bolsa Família. O texto aprovado nesta terça-feira, 6, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
Os senadores fecharam um acordo nesta terça-feira, 6, para revisar o arcabouço fiscal do País, com o fim do teto de gastos, até o fim de agosto de 2023. A discussão ocorreu no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em R$ 30 bilhões. O parecer do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs ampliar o limite do […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou novo parecer para incluir no texto um dispositivo que permite manter o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda no ano que vem sem a necessidade de compensação fiscal. A emenda acatada por Silveira retira o programa da […]
Economia
Foi retomada no período da tarde desta quarta-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que é analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentado e lido pela manhã, propõe a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões por […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que ocorre nesta terça-feira, 6, foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se avaliar o clima entre os parlamentares após a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A reunião da CCJ […]
Economia
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de […]
Economia
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões. O parlamentar decidiu ampliar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 […]