Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Economia
O grupo Livres divulgou nesta terça-feira, 29, nota na qual recomenda que o Congresso rejeite a PEC da Transição, que abre espaço para uma despesa de até R$ 198 bilhões fora do teto dos gastos no ano que vem. A associação é ligada a Persio Arida, membro da equipe de transição de governo e conselheiro […]
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O secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, defendeu nesta terça-feira, 29, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que o governo eleito sinalize medidas de compensação para o furo no teto de gastos que deve ser aprovado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. […]
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a posição do seu partido é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição da forma como foi proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) – ou seja, com gasto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos e excepcionalização do Bolsa Família da regra fiscal […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição protocolada na segunda-feira, 28, no Senado conseguiu nesta terça-feira, 29, superar, com 28 nomes, as 27 assinaturas necessárias para sua tramitação ter início. Pelo texto apresentado, a PEC exclui do teto de gastos – por um período de 4 anos – todo o custo do Auxílio […]
Economia
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta terça-feira, 29, ter certeza de que até o final da manhã conseguirá as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que tira o Bolsa Família do teto de gastos. A matéria foi protocolada na segunda-feira no Senado, mas […]
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Negociadores do PT já conversam sobre um texto paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada ontem tendo como base um modelo já tornado público pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O novo formato avaliado, porém, teria uma maior folga fiscal a partir do próximo ano se comparado ao valor previsto pelo tucano. […]
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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, afirmou que “entende” a reação negativa do mercado financeiro à sua participação em evento da Febraban na última sexta-feira devido à falta de detalhamento na área fiscal. Ele explicou, contudo, que foi na condição de representante do presidente eleito Luiz […]
Economia
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, afirmou na noite desta segunda-feira, 28, que não participou da redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. “Não posso comentar o texto da PEC porque sequer o conheço. Não participei da elaboração do texto, o […]
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O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães (CE), disse que a Câmara dos Deputados não deve fazer alterações no texto da PEC da Transição que eventualmente seja aprovado pelo Senado. “Compromisso nosso na Câmara é votar o texto que sair do Senado. Câmara fará o que o Senado definir politicamente”, disse em […]
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, disse que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) participou da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com representantes do MDB. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Haddad é cotado para o cargo de ministro da Fazenda […]
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O líder do PT no Senado, Reginaldo Lopes, avaliou nesta segunda-feira, 28, que há “pouca possibilidade” de o valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ficar abaixo dos R$ 150 bilhões. Como mostrou o Broadcast Político, o texto da proposta foi protocolado hoje no Senado e abre espaço de R$ 198 bilhões […]
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Depois de participar de reunião de integrantes do MDB com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, disse que o petista está “aberto à negociação” em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada nesta segunda-feira. “Ele sempre foi aberto à negociação, […]
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O ex-ministro da Fazenda e um dos integrantes do grupo técnico de Economia do governo eleito, Nelson Barbosa, disse que a colocação de um prazo de até quatro anos para a retirada do Bolsa Família do teto de gastos atende “algumas” das preocupações da área econômica da equipe de transição. Inicialmente, o anteprojeto de lei […]
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, protocolou nesta segunda-feira, 28, no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição retirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. Essa foi a principal mudança em relação ao anteprojeto apresentado há quase duas semanas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. […]