Economia
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), amplia o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 bilhões por um período de dois anos. Na tentativa de um […]
Economia
O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o seguro rural para o agronegócio. A proposta foi pautada na reunião desta terça-feira, 6, às 9h30, na Comissão […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira, 6. Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo […]
Economia
Texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixa fora das regras fiscais até 6,5% das receitas extraordinárias do governo
Economia
Texto da PEC deverá manter o valor de R$ 175 bilhões que o PT apresentou para o programa social fora das regras fiscais
Economia
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Economia
O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo Lula quer abastecer com os […]
Economia
Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a aprovação da medida, especificando quais […]
Economia
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirmou neste sábado, 2, que o partido apoia a continuidade do Auxílio Brasil em R$ 600 proposto pela PEC da Transição, mas que o prazo de vigência do texto deve ser de apenas um ano. “O prazo que a gente considera razoável é o prazo de […]
Política
A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias
Economia
O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira, 2, a jornalistas estar “convencido” de que o Congresso irá aprovar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca a manutenção do pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e abrir espaço no orçamento para demandas em […]
Economia
Trata-se da PEC 24, de 2019, que retira do teto de gastos recursos próprios das universidades
Economia
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que há uma discussão no Congresso sobre “misturar” a Proposta de Emenda à Constituição da Transição com a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano propôs elevar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das […]
Economia
O senador José Serra (PSDB-SP) diz que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em uma “arapuca” política com desdobramentos fiscais. “Demoraram semanas para protocolar um texto que será muito modificado e estão escolhendo caminhos que não resolvem o problema”, alertou em entrevista ao Estadão. Leia trechos da entrevista. […]
Economia
Em reunião convocada ontem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP) garantiram o apoio da federação ao qual fazem parte na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, mas sinalizaram ter divergências com um dos pontos centrais do […]