Economia
Senador apresenta PEC alternativa que reduz a R$ 70 bilhões gasto fora do teto
Para uma PEC ser protocolada no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores, um terço do total
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Economia
Associações Comerciais se opõem à PEC e querem gasto social dentro do Orçamento
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, publicou nota na qual se manifesta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preparada pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entregue ao Congresso Nacional na última quarta-feira, 16, pelo […]
Economia
Centrão ameaça colocar na PEC regra que obriga Lula a pagar orçamento secreto
O Centrão ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto nos próximos anos. A proposta foi colocada na mesa como resposta à investida do PT de retirar o programa Bolsa Família do […]
Economia
Guedes: Programa de R$ 200 bi sem fonte de financiamento trará problemas ao País
Na visão do chefe da equipe econômica, criar um programa social de R$ 200 bilhões sem fonte financiamento trará problemas ao País
Economia
Guedes: Que história é essa de conflito fiscal com social? Isso é ignorância
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 18, que é ignorância e incapacidade técnica declarar que há um conflito entre responsabilidade fiscal e social. Segundo ele, o maior programa de responsabilidade social do Brasil foi criado pelo governo Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, o Auxílio Brasil tem orçamento de R$ 150 bilhões e o […]
Economia
Boueri: Responsabilidade fiscal não é incompatível com responsabilidade social
O chefe da assessoria especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogerio Boueri, afirmou nesta sexta-feira, 18, que a responsabilidade fiscal não é incompatível com o desenvolvimento social. Segundo ele, os dados do Banco Mundial mostram que o Brasil reduziu o contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza a partir do pagamento do […]
Economia
Alckmin: governo Lula vai fechar contas no azul e reduzir dívida, mas não em 24h
Depois das críticas à PEC da Transição apresentada pelo governo eleito para excluir R$ 200 bilhões do teto de gastos, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 17, que não há motivo para “estresse” e que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai buscar formas de cortar gastos. “Haverá […]
Economia
Em carta, Arminio, Bacha e Malan alertam Lula para risco fiscal
Os economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, que durante o segundo turno das eleições presidenciais divulgaram uma nota conjunta em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, publicaram nesta quinta-feira, 17, uma carta aberta endereçada ao presidente eleito em que rebatem críticas do petista ao teto de gastos e ao mercado […]
Economia
Alckmin reitera sugestões apresentadas ao Congresso para a PEC
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin reiterou nesta quarta-feira, 16, as sugestões apresentadas ao Congresso para a Proposta de Emenda à Constituição que vai permitir ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva cumprir promessas de campanha, como manter o pagamento do auxílio de R$ 600 no ano que vem. Após se reunir com parlamentares na […]
Economia
Castro: Mais difícil no Senado não é tramitação, é consenso
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite desta quarta-feira, 16, que a maior dificuldade em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no Senado não é a tramitação, mas sim chegar a um […]
Economia
Castro: Na PEC, poderíamos tirar do teto excesso de arrecadação com base em 2021
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira, 16, que um dos pontos propostos pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é retirar do teto 6,5% do excesso de arrecadação usando por base os valores de 2021 – o que somaria R$ 22 bilhões – […]
Economia
Alcolumbre: Minuta da PEC nem de longe será texto apresentado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quarta-feira, 16, que a minuta da Proposta de Emenda à Constituição negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha foi apresentada esta noite, mas ainda está em negociação e “nem de longe […]
Economia
Alckmin chega ao Congresso para entregar texto da PEC a relator do Orçamento
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou há pouco no Congresso Nacional para entregar o texto da PEC da transição ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Depois da reunião, Alckmin, Castro e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado pelo presidente eleito Luiz […]
Economia
Meirelles: Lula deveria usar waiver em 23 e cortar despesas não necessárias
O ex-ministro da Fazendo Henrique Meirelles afirmou que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deveria usar uma licença para gastar, o chamado waiver, no ano de 2023, mas voltar a uma âncora fiscal em 2024. “O governo Lula deveria usar waiver em 2023 e, então, cortar despesas não necessárias para retomar […]
Economia
Presidente do TCU entrega a governo de transição processo de contas de Bolsonaro
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, também entregou nesta quarta-feira, 16, ao governo de transição o processo que analisa as contas do presidente Jair Bolsonaro do ano de 2021. As contas foram aprovadas pelo plenário da Corte em junho, com ressalvas. Para Dantas, o relatório contém informações […]