Economia
Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso e volta a falar em deflação
Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais
Tag PEC
Entenda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão em debate no Congresso Nacional. Acompanhe a tramitação e saiba como essas mudanças podem alterar a lei máxima do país.
Economia
Congresso promulga PEC que decreta emergência para ampliar benefícios
O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado ontem na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais
Geral
Congresso promulga PEC que estabelece piso para profissionais da enfermagem
A emenda constitucional estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal
Economia
Câmara aprova PEC que estabelece piso para enfermagem; texto vai à promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A emenda foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 12, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. […]
Economia
MP junto ao TCU fala em 'abuso de poder econômico' e em impugnação de Bolsonaro
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em relação à proposta de emenda à Constituição que o governo quer aprovar no Congresso, a chamada “PEC Kamikaze”, que prevê a criação e ampliação de uma série de auxílios, a apenas três meses das eleições. O subprocurador-geral […]
Economia
PEC 'Kamikaze': Câmara mantém estado de emergência para aumentar gastos
Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) soou um alerta vermelho ao governo em relação à proposta
Economia
Lira espera retomar votação de PEC dos benefícios após PF apurar problema técnico
Na terça, após a aprovação em primeiro turno, o deputado alegou problemas na conexão da internet e suspendeu a sessão
Política
Lira alega problema na internet e suspende sessão; votação de PEC continua nesta quarta-feira (13)
Problema técnico gerou insegurança sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência nacional
Economia
Lira diz que vai acionar PF e Justiça para apurar queda de internet na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai pedir à Polícia Federal (PF) e ao Ministério da Justiça que apurem a queda de internet na Casa nesta terça-feira, 12. O problema técnico gerou insegurança sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às […]
Economia
Câmara aprova texto-base da PEC Kamikaze em primeiro turno
PEC aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma "bolsa caminhoneiro" de R$ 1 mil mensais
Economia
Lira inicia votação de PEC dos Benefícios no plenário da Câmara em primeiro turno
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na noite desta terça-feira, 12, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, em meio a dúvidas sobre o quórum governista no plenário e inconsistências na internet da Casa. Depois de ameaçar, Lira disse que dará falta […]
Economia
Câmara rejeita requerimento para retirar PEC dos Benefícios de pauta
A Câmara rejeitou na noite desta terça-feira, 12, um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, da pauta do plenário. No entanto, o placar mostrou quórum baixo. Foram 225 votos para rejeitar o pedido e 44 para manter a matéria em análise, além de três abstenções. […]
Economia
Lira faz apelo para deputados irem a plenário votar PEC dos Benefícios
Diante da dificuldade do governo de garantir o quórum para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo para que os deputados marquem presença no plenário e ameaçou dar falta administrativa a quem descumprir a ordem. Os líderes partidários […]
Geral
Câmara aprova PEC do piso da enfermagem em primeiro turno
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos pisos salariais para profissionais da enfermagem – enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira – instituídos por lei federal. A regra se aplicará a pessoas jurídicas de direito público e privado. Contudo não há previsão orçamentária para […]
Economia
Lira leva PEC dos Benefícios de novo ao plenário da Câmara após teste de quórum
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, novamente ao plenário da Casa. O deputado, então, colocou em votação um requerimento para retirar a matéria da pauta desta terça-feira, 12. Para testar o quórum no plenário e ganhar tempo, Lira pautou primeiro […]