Economia
Dentre as ações propostas, estão alterações no abono e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das medidas fiscais será enviada ainda nesta segunda-feira, 2, ao Congresso Nacional, como havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A fala do ministro foi feita durante evento que participou nesta manhã […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. Hoje, o aborto pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no […]
Política
A PEC estabelece que, para ocupar cargos na administração pública civil, os militares deverão abandonar a carreira castrense.
Política
Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni
Esportes
Foi apresentada, na terça-feira, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, a PEC do Esporte. O texto prevê a destinação fixa de parte dos recursos de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte. A apresentação se deu com 184 assinaturas, 13 a mais que […]
Geral
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de […]
Geral
PEC pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal
Economia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em nota publicada nesta segunda-feira, 25, a entidade afirmou que a PEC representa uma “oportunidade histórica de avanço”. Fundada em 1946, a CNTC representa categorias […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a criticar nesta terça-feira, 19, a possibilidade do fim da escala de trabalho 6 x 1. A medida foi apresentada no mês de maio pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e já obteve o número de assinaturas necessárias para ser protocolada no Congresso por meio de […]
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou nesta segunda-feira, 18, a externar preocupação com um eventual avanço do debate que toma como base a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho de 6 dias e trabalho por um de descanso. De acordo com o banqueiro central, […]
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou nesta segunda-feira, 18, a externar preocupação com um eventual avanço do debate que toma como base a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho de 6 dias e trabalho por um de descanso. De acordo com o banqueiro central, […]
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
A PEC foi protocolada em 2012, e a autoria é do então deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), cassado em 2016
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e implantar a escala 4×3 ainda não está tramitando, mas virou o principal assunto do País, desde os centros do poder, passando pelo meio artístico, até as rodas de boteco. Polêmica, […]